Categoria: Júridico
Informe sobre direito às diferenças relacionadas a adiantamento do PCCS
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em julgamento encerrado na última semana, que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela chamada de “adiantamento
Leia maisJurídico da ASPUV ingressa com duas ações coletivas
O setor jurídico da ASPUV ajuizou duas ações coletivas, em benefício dos seus sindicalizados. A primeira se refere à incorporação do abono permanência na base de cálculo do décimo terceiro
Leia maisJurídico disponibiliza modelo de recurso contra decisões de câmaras de ensino sobre período remoto
O setor jurídico da ASPUV disponibiliza aos seus sindicalizados um modelo de recurso administrativo contra decisões de câmaras de ensino durante o Período Emergencial Remoto (PER). Tal ação se faz
Leia maisASPUV encaminha ofícios à Reitoria sobre uso de imagem e outras questões do período remoto
Esta semana, a ASPUV protocolou junto à Reitoria três ofícios relacionados ao Período Especial Remoto (PER). Os documentos tratam de solicitações da categoria docente, abarcando importantes questionamentos, como o relativo
Leia maisInforme sobre o Processo 3,17%
A ASPUV recebeu nota informativa da advogada à frente do Processo 3,17%. Para conhecimento dos sindicalizados, transcrevemos a seguir. Por meio desta informamos que nos autos do processo 3,17%, 0018939-
Leia maisJurídico da ASPUV alerta para golpe (‘Golpe do precatório ou RPV’)
Recebemos, na última semana, relatos de docentes referente a correspondências que têm sido recebidas com promessas de pagamento em função de ganho de causa coletiva ou reconhecimento de direito em
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