Categoria: Júridico
Informe sobre o processo 3,17%
A assessoria jurídica da ASPUV informa que, de acordo com a última comunicação encaminhada, em contexto de pandemia, foi solicitada a digitalização do processo físico. Esse procedimento foi encerrado este
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ASPUV alerta para golpe
A ASPUV alerta para uma tentativa de golpe, que está sendo aplicada sobretudo em aposentados. Trata-se de uma carta informando um suposto valor indenizatório a ser recebido. O documento pede
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Análise jurídica sobre portaria com novas normas para docentes EBTT
A assessoria jurídica do Andes-SN divulgou análise preliminar sobre a Portaria nº 983, que trata da regulamentação das atividades dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
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Atualização sobre o processo 3,17%
Em contato com a advogada à frente do caso, informamos que, para evitar que o Processo 3,17% ficasse sem andamento, foi solicitada a sua digitalização. No momento, essa digitalização está
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Andes-SN analisa direitos autorais e de imagem com aulas remotas
A assessoria jurídica do Andes-SN divulgou análise sobre os direitos autorais e de imagem do professor com o ensino remoto. A assessoria lembra que a legislação brasileira exclui certos objetos
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Nota técnica analisa a reforma administrativa
A assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou nota técnica preliminar sobre o projeto de reforma administrativa. A análise aborda especificamente os impactos
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