Categoria: Júridico
ASPUV encaminha ofícios à Reitoria sobre uso de imagem e outras questões do período remoto
Esta semana, a ASPUV protocolou junto à Reitoria três ofícios relacionados ao Período Especial Remoto (PER). Os documentos tratam de solicitações da categoria docente, abarcando importantes questionamentos, como o relativo
Leia maisInforme sobre o Processo 3,17%
A ASPUV recebeu nota informativa da advogada à frente do Processo 3,17%. Para conhecimento dos sindicalizados, transcrevemos a seguir. Por meio desta informamos que nos autos do processo 3,17%, 0018939-
Leia maisJurídico da ASPUV alerta para golpe (‘Golpe do precatório ou RPV’)
Recebemos, na última semana, relatos de docentes referente a correspondências que têm sido recebidas com promessas de pagamento em função de ganho de causa coletiva ou reconhecimento de direito em
Leia maisASPUV convoca aposentados para ação relacionada ao desconto previdenciário
Em continuidade à disputa de interpretações da nova Previdência Social (após EC nº 103/2019) em prol dos docentes, a ASPUV informa a possibilidade de ajuizamento de ações individuais para os
Leia maisAnálise sobre a autorização para substituição de aulas presenciais até dezembro
O Ministério da Educação (MEC) autorizou, por meio de portaria, a substituição das disciplinas presenciais por atividades em meio digitais nas instituições federais de ensino, até 31 de dezembro. Segundo
Leia maisJurídico da ASPUV analisa questões do trabalho remoto
O setor jurídico da ASPUV elaborou nota, na qual trata de questões relativas ao trabalho remoto docente durante este período de pandemia. O texto aborda relações de trabalho a partir
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