Categoria: Júridico
Jurídico: professores aposentados que possuem doença grave podem ter isenção no Imposto de Renda
Aposentados que sejam portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Existe uma orientação expressa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dispensar a defesa, nesses
Leia maisJurídico consegue vitória em ação relacionada a reconhecimento de tempo de serviço
Uma sindicalizada à Aspuv conseguiu na justiça o reconhecimento do tempo de serviço em que trabalhou como professora substituta na UFV. A ação foi movida pela assessoria jurídica da seção
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Professores sindicalizados conseguem, na justiça, direito de voltar a receber adicional de insalubridade
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu, esta semana, três sentenças e uma liminar favoráveis a sindicalizados, que tiveram o adicional de insalubridade cortado
Leia maisSindicalizado consegue liminar para voltar a receber adicional de insalubridade
Mais um sindicalizado à Aspuv conseguiu judicialmente o direito de voltar a receber o adicional de insalubridade, cortado pela UFV. A liminar da Justiça Federal foi expedida esta semana e
Leia maisJurídico alerta para os descontos previdenciários sobre parcelas indenizatórias
A Assessoria Jurídica da Aspuv alerta os sindicalizados para se atentarem aos descontos previdenciários, que incidem sobre parcelas indenizatórias. Segundo o setor, em muitos casos, o Poder Executivo tem incluído
Leia maisMP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ações de inconstitucionalidade
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspendeu por um ano os reajustes salariais previstos
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