Aspuv

Seção Sindical dos Docentes da UFV

Jurídico: assessoria consegue parecer favorável no Consu em caso relacionado à devolução de valores

A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, obteve decisão favorável do Conselho Universitário (Consu), evitando, dessa forma, com que vários professores sindicalizados que foram conselheiros

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Assessoria jurídica consegue que processos de sindicalizados de Florestal e Rio Parnaíba tramitem na justiça de Viçosa

Processos de sindicalizados de Florestal e Rio Parnaíba vão ser julgados pela Subseção Judiciária de Viçosa. Essa é uma reivindicação antiga da assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo

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Aspuv obtém na justiça pagamento retroativo do adicional de insalubridade a professor sindicalizado

Um professor sindicalizado à Aspuv conseguiu, na justiça, o pagamento retroativo do adicional de insalubridade referente ao período em que teve o benefício suspenso pela UFV. Ação foi movida pela

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Aspuv faz novo requerimento ao Consu relacionado pagamento da Retribuição por Titulação

A Aspuv, por meio de sua assessoria jurídica – prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, apresentou ao Conselho Universitário (Consu) um novo pedido para discutir a aplicação do pagamento

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Jurídico: professores têm direito a receber juros e correção monetária sobre valores pagos administrativamente

Recentes decisões têm reconhecido o direito de servidores ao recebimento de juros e correção monetária sobre parcelas pagas em atraso pela via administrativa. A assessoria jurídica da Aspuv alerta que

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Jurídico: professores aposentados que possuem doença grave podem ter isenção no Imposto de Renda

Aposentados que sejam portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda.  Existe uma orientação expressa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dispensar a defesa, nesses

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