Categoria: Júridico
Jurídico: assessoria consegue parecer favorável no Consu em caso relacionado à devolução de valores
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, obteve decisão favorável do Conselho Universitário (Consu), evitando, dessa forma, com que vários professores sindicalizados que foram conselheiros
Leia maisAssessoria jurídica consegue que processos de sindicalizados de Florestal e Rio Parnaíba tramitem na justiça de Viçosa
Processos de sindicalizados de Florestal e Rio Parnaíba vão ser julgados pela Subseção Judiciária de Viçosa. Essa é uma reivindicação antiga da assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo
Leia maisAspuv obtém na justiça pagamento retroativo do adicional de insalubridade a professor sindicalizado
Um professor sindicalizado à Aspuv conseguiu, na justiça, o pagamento retroativo do adicional de insalubridade referente ao período em que teve o benefício suspenso pela UFV. Ação foi movida pela
Leia maisAspuv faz novo requerimento ao Consu relacionado pagamento da Retribuição por Titulação
A Aspuv, por meio de sua assessoria jurídica – prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, apresentou ao Conselho Universitário (Consu) um novo pedido para discutir a aplicação do pagamento
Leia maisJurídico: professores têm direito a receber juros e correção monetária sobre valores pagos administrativamente
Recentes decisões têm reconhecido o direito de servidores ao recebimento de juros e correção monetária sobre parcelas pagas em atraso pela via administrativa. A assessoria jurídica da Aspuv alerta que
Leia maisJurídico: professores aposentados que possuem doença grave podem ter isenção no Imposto de Renda
Aposentados que sejam portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Existe uma orientação expressa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dispensar a defesa, nesses
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