Categoria: Júridico
Jurídico alerta para os descontos previdenciários sobre parcelas indenizatórias
A Assessoria Jurídica da Aspuv alerta os sindicalizados para se atentarem aos descontos previdenciários, que incidem sobre parcelas indenizatórias. Segundo o setor, em muitos casos, o Poder Executivo tem incluído
Leia maisMP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ações de inconstitucionalidade
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspendeu por um ano os reajustes salariais previstos
Leia maisSindicalizados recebem direitos de ações interpostas pela Aspuv
Quatro professores sindicalizados receberam, na última semana, valores decorrentes de ações interpostas pela assessoria jurídica da Aspuv. Todos os processos referiam-se a valores reconhecidos na via administrativa pela UFV, mas
Leia maisAspuv vai interpor ação coletiva para cancelar corte de adicional noturno de sindicalizados de Rio Paranaíba
Um professor do campus de Rio Paranaíba procurou a Aspuv, recentemente, relatando ter sofrido corte no adicional noturno. A assessoria jurídica da seção sindical avaliou o caso e entendeu ser
Leia maisAssessoria apresenta impugnação à contestação da UFV e ação coletiva sobre auxílio-creche vai a julgamento
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo Escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, apresentou impugnação à contestação (peça de defesa apresentada pelo réu) da UFV e da União sobre a ação
Leia maisAspuv realiza reunião com os sindicalizados de Florestal na próxima terça-feira
A Aspuv realizará, na próxima terça-feira (28), uma reunião com os sindicalizados de Florestal para tratar de ações em curso no país, que impactam a carreira docente e a educação
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