Categoria: Júridico
Sistema online permite que sindicalizados acompanhem ação relativa à insalubridade
Um sistema online da Justiça Federal da Primeira Região, onde está o mandado de segurança coletivo da ASPUV relacionado ao adicional de insalubridade, permite acompanhar a movimentação dos processos. Para
Leia maisASPUV entra com mandado de segurança coletivo para garantir pagamento dos adicionais de insalubridade
A assessoria jurídica da ASPUV interpôs um mandado de segurança coletivo para garantir o pagamento do adicional de insalubridade aos seus sindicalizados. A ação solicita a continuidade no pagamento independente
Leia maisJurídico: assessoria da Aspuv divulga resumo de atividades em 2018
Assim como em outros anos, em 2018, a Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, não mediu esforços para atender os sindicalizados em suas mais diversas
Leia maisAndes solicita entrada como Amicus Curiae em ação que questiona adiamento do reajuste dos servidores
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como Amicus Curiae* na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6009/2018, que
Leia maisJurídico: ações sobre recebimento retroativo de insalubridade podem ser reformadas após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público com direito ao adicional de insalubridade só pode receber o valor após a confecção de laudo pela administração pública,
Leia maisJurídico: Informe sobre contagem de tempo de treinamento para fins de aposentadoria na carreira EBTT
A assessoria jurídica da ASPUV, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, informa que o tempo de afastamento do professor da carreira EBTT para treinamento contando como tempo para aposentadoria
Leia mais