Categoria: Direitos Trabalhistas
STF retomou votação da Lei do Piso do Magistério a última sexta (15); ANDES-SN convocou mobilização
Na última sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal julgou, em plenário virtual, dois recursos extraordinários com repercussão geral e que envolvem a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério
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Reunião da Mesa de Negociação com o governo debate auxílio-nutrição, direito à greve, assédio e reajuste
A primeira reunião de 2026 da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi realizada na tarde de quinta-feira (26), em Brasília (DF), reunindo representantes do Governo Federal
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Câmara dos Deputados aprova inclusão de bolsistas de pós-graduação na Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 6.894/2013, que inclui bolsistas de pós-graduação como contribuintes individuais da Previdência Social. A proposta, que
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Parecer da PGR favorável à pejotização abre caminho para fim da CLT e de direitos trabalhistas
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deu parecer defendendo a constitucionalidade da chamada pejotização, ou seja, a substituição de contratos trabalhistas regidos pela CLT por vínculos como pessoa jurídica (PJ).
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Redução da jornada de trabalho tem custo operacional menor do que 1% em grandes setores, aponta estudo do Ipea
Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria um impacto similar aos observados
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Votação do Plebiscito Popular é prorrogada até o fim setembro: urna continua na ASPUV
A votação do Plebiscito Popular: Por um Brasil mais Justo foi prorrogada até o fim de setembro. Organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com o apoio de diversos
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