Categoria: Júridico
Jurídico: ações sobre recebimento retroativo de insalubridade podem ser reformadas após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público com direito ao adicional de insalubridade só pode receber o valor após a confecção de laudo pela administração pública,
Leia maisJurídico: Informe sobre contagem de tempo de treinamento para fins de aposentadoria na carreira EBTT
A assessoria jurídica da ASPUV, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, informa que o tempo de afastamento do professor da carreira EBTT para treinamento contando como tempo para aposentadoria
Leia maisJurídico: sindicalizada obtém, na justiça, direito a pagamento retroativo de insalubridade
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ganhou nova ação relacionada a adicional de insalubridade. Nesse caso, o juiz determinou o pagamento retroativo do benefício
Leia maisJurídico: sindicalizada consegue liminar obrigando plano de saúde a fornecer medicamentos
A Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu liminar para uma sindicalizada obrigando o Agros a fornecer medicamentos para um tratamento de saúde. Na via
Leia maisJurídico: sindicalizados ganham processo de Retribuição por Titulação
A Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu decisão favorável para dois sindicalizados em uma ação que pedia o pagamento da Retribuição por Titulação (RT)
Leia maisJurídico: assessoria da Aspuv reforça sobre ação coletiva relacionada ao auxílio creche
A assessoria jurídica da Aspuv reforça o pedido aos sindicalizados que sofrem descontos no auxílio creche que procurem o setor. O objetivo é verificar se eles já se encontram substituídos
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