Categoria: Júridico
Andes solicita entrada como Amicus Curiae em ação que questiona adiamento do reajuste dos servidores
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como Amicus Curiae* na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6009/2018, que
Leia mais
Jurídico: ações sobre recebimento retroativo de insalubridade podem ser reformadas após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor público com direito ao adicional de insalubridade só pode receber o valor após a confecção de laudo pela administração pública,
Leia mais
Jurídico: Informe sobre contagem de tempo de treinamento para fins de aposentadoria na carreira EBTT
A assessoria jurídica da ASPUV, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, informa que o tempo de afastamento do professor da carreira EBTT para treinamento contando como tempo para aposentadoria
Leia maisJurídico: sindicalizada obtém, na justiça, direito a pagamento retroativo de insalubridade
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ganhou nova ação relacionada a adicional de insalubridade. Nesse caso, o juiz determinou o pagamento retroativo do benefício
Leia maisJurídico: sindicalizada consegue liminar obrigando plano de saúde a fornecer medicamentos
A Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu liminar para uma sindicalizada obrigando o Agros a fornecer medicamentos para um tratamento de saúde. Na via
Leia maisJurídico: sindicalizados ganham processo de Retribuição por Titulação
A Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu decisão favorável para dois sindicalizados em uma ação que pedia o pagamento da Retribuição por Titulação (RT)
Leia mais