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A situação da contratação de servidores e das despesas com pessoal na ativa e aposentado foi debatida em uma reunião na Reitoria da UFV, na tarde desta terça-feira (18). A ASPUV participou com a presidente Junia Marise, o tesoureiro Edilton Barcellos e o advogado Karl Henzel. Estiveram presentes o reitor Demetrius David da Silva, a vice-reitora da universidade, Rajane Nascentes, além de integrantes das demais entidades representativas da instituição, ASAV, Atens e Sinsuv.

A seguir fazemos uma síntese do quadro apresentado, avaliado como “assustador” pela ASPUV.

Concursos e contratação de substitutos

O Ofício-Circular nº 01/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC do dia 08 de janeiro havia determinado que a contratação de servidores docentes e técnicos estava suspensa nas instituições federais de ensino. Tal autorização deveria esperar a publicação do limite de provimentos do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTAE) para o exercício de 2020 depois da promulgação da Lei Orçamentária anual.

De acordo com os números apresentados, à UFV couberam 55 vagas para a carreira do Magistério Superior; três para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 29 para a de técnico Classe D; e 15 para a de Classe E. Importante ressaltar que os números não significam a autorização das contratações, uma vez que deve ser observado ainda o limite orçamentário imposto para o ano. Por exemplo, das 55 vagas para carreira do Magistério Superior, quase 40 são referentes a concursos já realizados, mas cujas nomeações ainda não foram feitas, segundo relata a presidente da ASPUV.

Junia enfatiza ainda que a restrição se dá também sobre os docentes substitutos, conforme foi destacado na reunião. “O que foi questionado é como ficariam as situações já pendentes de concursos de professores já realizados, no caso dos substitutos, a necessidade iminente de iniciar o semestre, como que seria feito. Nesses casos, está sendo feito um levantamento em todos os Centros, para ver quais são essas demandas e será estabelecido um amplo critério, rígido para que se contratem os substitutos”, destacou.

Despesas com pessoal e salários

Já este mês, foi encaminhado pela Secretaria de Educação Superior o Ofício-Circular nº 8/2020/GAB/SPO/SPO-ME. Este, por sua vez, destaca que os atos que aumentem as despesas com pessoal ativo, inativo, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos devem observar ao limite orçamentário e à chamada “regra de ouro” (proibição de operações de créditos, que excedam o montante das despesas de capital).

Esse último documento acendeu o alerta de servidores das instituições de ensino de todo o país. Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), foi veiculada a proibição da implantação de progressões, promoções, adicionais, horas extras, indenizações de férias, auxílios, entre outros. Tal situação decorre do fato de que gestores que assumirem despesas que estiverem fora do padrão imposto acima poderão responder inclusive por improbidade administrativa.

Aqui na UFV, a administração disse que, no momento, “os esforços se mostram eficientes para garantir os direitos legais dos servidores, priorizando o seu desenvolvimento na carreira, conforme estabelecido no Plano de Carreira do Magistério Federal e no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estruturados, respectivamente, pelas Leis nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005”.

No entanto, na avaliação da ASPUV, não há garantias. Isso porque o orçamento para 2020 da universidade já prevê uma diminuição de 10,75% na comparação com o de 2019 e, mesmo assim, o governo não está repassando as parcelas em sua totalidade. “Todos estão em risco. Todas as questões que são colocadas dentro do custeio estão em risco a partir do momento que temos essa dotação orçamentária(…). Existe um planejamento, existe uma demanda, um montante para ser gasto com ela. A partir do momento que esse montante deixa de ser real e passa a ser modificado constantemente, sendo reduzido drasticamente, é impossível fazer planejamento. A gente vira um eterno ‘salve-se quem puder’.”, pontua Junia. São despesas com auxílio alimentação, auxílio transporte, gratificações, indenizações, progressões, promoções e adicionais, que, se suprimidas, impactam diretamente a remuneração do servidor docente e do servidor técnico. Cortes que afetariam ativos e aposentados.

A presidente da ASPUV lembrou ainda que já estamos caminhando, há um tempo, em um cenário de cortes e sucateamento do serviço público. Medidas recentes, por exemplo, vedaram a realização de concursos para diferentes denominações de técnicos administrativos. A UFV vai perder quase 700 vagas. Para se der ideia, as ocupações de técnico Nível C foram totalmente extintas. São cargos que, quando vagarem, simplesmente não terão substituição.

Cenário é assustador

Para a ASPUV, o cenário é de extrema gravidade e a educação federal pode caminhar para um cenário de colapso, caso a situação não seja revertida.

“A avaliação da ASPUV é que o cenário é assustador. Não só porque comprometem os direitos dos trabalhadores, mas pelos impactos na própria universidade de excelência, que a gente sempre construiu. É um momento de ampla conscientização dos docentes, não só os sindicalizados, mas aqueles que ainda não estão sindicalizados, como da sociedade viçosense, de entender o que está acontecendo, entender os impactos disso, para que a gente possa se mobilizar e fazer frente”, avaliou Junia.

 (Assessoria de Comunicação da ASPUV)

*Crédito da foto em destaque: divulgação UFV