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O que não faltam são motivos para se mobilizar neste dia 13 de agosto, Greve Nacional da Educação. Em meio a tantos, que atacam diferentes áreas da vida dos brasileiros, a ASPUV selecionou 10 diretamente ligadas ao ensino público e aos direitos trabalhistas.

Confira a seguir:

1 Future-se:

Anunciado no mês de julho pelo Ministério da Educação (MEC), o Future-se está sendo considerado o maior e mais profundo ataque à universidade pública nacional. De forma simples e direta, o programa representa a privatização das instituições, que passarão a atender os interesses do mercado e não mais trabalhar em prol do povo brasileiro.

2 Reforma da Previdência:

A reforma da Previdência condena milhões de brasileiros à miséria e a morrer sem se aposentar. O projeto endurece extremamente as regras para concessão da aposentadoria e outras benefícios, como pensões.  O governo alega que o sistema têm rombo, mas não cobra as empresas devedoras e ainda premia setores, como o agronegócio, com isenções fiscais.

3 Corte de bolsas de pesquisa:

A ciência brasileira está agonizando. A Capes bloqueou mais de 6 mil bolsas e o CNPq anunciou que não vai liberar novas. Um país sem ciência não cresce, não se desenvolve, não tem soberania nem garante qualidade de vida à população. Por isso, é o poder público o principal responsável pelos investimentos em pesquisa no mundo, incluindo nos Estados Unidos e Europa.

4 Orçamento das universidades continua congelado:

O Ministério da Educação é a pasta que acumula o maior bloqueio orçamentário do ano: R$ 6,1 bilhões! As universidades, claro, sofrem reflexos diretos. Com 30% a menos em seus orçamentos, muitas já anunciaram dificuldade para manter as atividades até o fim do ano. Na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), por exemplo, a luz foi até cortada.

5 Autonomia universitária em xeque:

A Constituição Federal de 1988 garante autonomia às universidades federais. Isso não é à toa: ocorre para que as instituições mantenham posição crítica independente de quem está no poder e consigam desenvolver suas atividades comprometidas com o desenvolvimento social. Mas o governo quer controlar o que ocorre nas universidades: já nomeou como reitor candidato perdedor em eleição interna e editou decreto que tira dos reitores a autonomia para escolha de cargos de confiança.

6 Estabilidade dos servidores por um fio:

A estabilidade existe para que os servidores não sejam perseguidos por suas posições políticas e ideológicas. Garante ainda a oferta de serviços constantes à população, sem que os trabalhadores fiquem mudando de tempos em tempos com a troca de governos. Acabar com a estabilidade, conforme previsto no PLS 116/2017 em tramitação no Senado, é uma forma de controlar as instituições públicas, instaurando uma verdadeira “caça às bruxas” aos trabalhadores críticos e contrários às posições de quem está no poder.

7 Educação básica também sem recursos:

“Vamos tirar do ensino superior para investir no básico”, disse o governo… Mas, na verdade, tirou dos dois. Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo revelou que diversos programas para a educação básica não receberam ou tiveram o repasse de verbas federais reduzido em 2019.

8 Ameaças de atentados em universidades:

A incitação ao ódio e a série de mentiras propagadas sobre as universidades públicas estão levando a outro problema seríssimo! Pelo menos oito instituições relataram ter recebido ameaças de atentado armado no primeiro semestre deste ano.

9 Ataques aos sindicatos:

Os sindicatos são os maiores expoentes de luta dos trabalhadores organizados. Férias, 13º salário, licença maternidade, licença para tratamento de saúde, auxílio alimentação, salário mínimo… Tudo isso é conquista do movimento sindical, nada foi dado de presente. Por isso, o governo quer a todo custo desarticular as entidades: para que consiga fazer as suas reformas sem maiores resistências. Primeiro, editou a medida provisória que proibiu o desconto da contribuição sindical em folha. Agora, deve começar a tramitar um projeto de lei com conteúdo similar no Congresso Nacional.

10 Mini-reforma trabalhista:

A Medida Provisória 881 encaminhada ao Congresso é tão grave, que foi apelidada de “mini-reforma trabalhista”. Entre outros, libera o trabalho nos domingos e feriados, flexibiliza a jornada e mexe em questões ligada à segurança no ambiente laboral. Outro ponto controverso é o fim do e-Social, o que pode causar inclusive prejuízos à Previdência Social, aquela que o governo diz que precisa reformar porque tem rombo. Contraditório, não?

Ato público em Viçosa

Sindicalizados à ASPUV aprovaram adesão à greve em assembleia, na tarde dessa quinta-feira (08).  Em Viçosa, será realizado um ato público. A programação está em fase final de ajustes e será divulgada assim que definida, em todos os canais de comunicação do sindicato.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)