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Um dos discursos adotados pelo Governo Federal, na época em que anunciou o contingenciamento orçamentário das universidades e institutos de ensino, era o de que os recursos seriam destinados à educação básica, que carecia de investimentos. Mas, na prática, o que está se vendo é o contrário.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que o governo diminuiu as ações para essa etapa de ensino, afetando repasses para a educação integral, creches e programas de alfabetização, por exemplo. Os números foram obtidos via Lei de Acesso à Informação e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop).

Confira abaixo as informações aferidas:

Ensino Integral

De acordo com o levantamento do jornal, este ano, não houve repasses para a educação integral no ensino básico. Nesse caso, como os alunos estão matriculados em escolas municipais e estaduais, o governo faz a transferência para que as unidades ou redes de ensino façam os investimentos. Isso ocorre por meio de projetos como o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE). Apesar de ter tido seus recursos zerados, o PDDE não está incluído entre os programas que tiveram o orçamento contingenciado pelo Ministério da Educação.

Além de ações para implantação do ensino integral, o PDDE não executou obras de acessibilidade, fornecimento de água, instalação de internet e apoio a escolas rurais. O MEC, até então, executou o orçamento do programa apenas para pequena obras e compras. Mesmo assim, somente 18% do previsto.

Alfabetização

Dois programas para a erradicação do analfabetismo também estão congelados. O Brasil Alfabetizado, que concede bolsas a jovens e adultos e que no ano passado atendia a 114 municípios, foi mantido em apenas uma cidade, mesmo assim, por decisão judicial. Já o Mais Alfabetização, incluído no PDDE, não recebeu repasse neste ano, de acordo com a Folha.

Construção de creches

Outro programa afetado é o Proinfância, que financia a construção de creches para crianças de zero a três anos. Até abril, o governo destinou ao projeto o equivalente a 13% do que foi executado no mesmo período de 2018.

Segundo os dados apresentados, foram 9.028 obras aprovadas pelo Proinfância desde 2007. Destas, 4.981 ainda não foram finalizadas. Em 2018, 174 obras paradas foram retomadas. Com o governo Bolsonaro, apenas 67. Novos convênios para a construção de creches, que no anterior foram 53, somam apenas três em 2019.

Pronatec

Também foi afetado o ensino técnico. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) teve redução de 58% no número de alunos entre 2018 e 2019. Até abril, os gastos foram de R$ 40,3 milhões, valor cerca de 10% menor que em igual período do ano anterior.

Todas as notícias publicadas pela ASPUV sobre a situação orçamentária das federais estão reunidas neste link.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Folha de São Paulo)