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Os constantes casos de ataques e perseguição a professores, pesquisadores e instituições educacionais no Brasil têm chamado a atenção de todo o mundo. O exemplo mais recente vem de um relatório elaborado pelo instituto Global Public Policy Institute (GPPi), sediado em Berlim, que concluiu: a liberdade acadêmica e de pesquisar bem como a autonomia universitária e a didático-científica estão sob ameaça no nosso país.

Segundo reportagem da Deutsche Welle, empresa de comunicação alemã, o relatório aponta que a situação passou a se intensificar a partir da campanha eleitoral de 2018, quando o então candidato Jair Bolsonaro já proferia uma série de ataques às universidades, acirrando a perseguição de caráter ideológico. Com a vitória de Bolsonaro, o discurso encontrou terreno fértil. Ganhou especial repercussão a fala do ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, acusando as instituições públicas de ensino superior de doutrinar alunos, cultivar maconha e produzir drogas sintéticas.

Com Bolsonaro, também se tornou uma constante a nomeação de reitores, que haviam perdido ou sequer concorrido às eleições internas junto à comunidade acadêmica: são 14 casos até então. A intervenção nas universidades dá as condições para que se concretize a perseguição a professores, técnicos e estudantes críticos ao governo. No Cefet-RJ, por exemplo, diretores de campi foram arbitrariamente exonerados. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, cinco docentes correm o risco de serem demitidos em função de suas atuações políticas e sindicais. Já no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a situação desembocou inclusive para a violência física: servidores e alunos foram agredidos em um protesto contra a intervenção. A ação policial foi realizada a mando do próprio interventor, que até mesmo a elogiou.

Outras ações que merecem ser destacadas são o corte de verbas e a edição de medidas autoritárias, como a que autorizava o ministro da educação a nomear reitores sem consulta prévia durante a pandemia.

O GPPi, em conjunto com outras entidades, organiza um índice de liberdade acadêmica. A edição deste ano, divulgada em março, já havia apontado que o Brasil, juntamente à Índia, era o país com maior declínio na área, nos últimos cinco anos.

Perseguição aos servidores

Os casos de perseguição encontram forte eco dentro das universidades, mas atingem também servidores públicos de modo geral. O caso que ganhou maior repercussão foi o de um dossiê, montado por órgão do Ministério da Justiça, com informações pessoais de quase 600 servidores, a ampla maioria da segurança pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisou intervir e proibiu monitoramentos do tipo.

Também está em preparação uma Instrução Normativa (IN), que permitirá o processo de servidores pelas suas postagens em redes sociais.  Em julho, a Controladoria-Geral da União emitiu uma nota técnica nesse sentido, ao sugerir a punição do funcionário público que criticar na internet o órgão em que atua.

Dois órgãos da administração federal já editaram normas do tipo para coibir seus trabalhadores. A Comissão de Ética do Ibama divulgou, em maio, uma nota técnica, que pretendia reprimir manifestações políticas de seus funcionários críticas ao governo. A Comissão de Ética do Ministério da Saúde, por sua vez, encaminhou e-mail aos servidores da pasta com o que chama de “Dica da Ética” para o uso das redes sociais. O documento deixa a entender que WhatsApp, Facebook, Twitter e outras redes sociais podem ser vigiados, inclusive os comentários feitos.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Deutsche Welle )