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Foi reinstalada, nessa terça-feira (07), a Mesa de Negociação entre o Governo Federal e os servidores. Participaram ministros e representantes de entidades sindicais do funcionalismo. O ANDES-SN esteve presente com a sua presidenta Rivânia Moura.    

A retomada da mesa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre os dois lados e  o estabelecimento de normas que visem a melhoria dos serviços públicos. Também devem ser discutidos temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. “A reabertura, este ano, é um compromisso com a democracia brasileira e com o respeito a quem presta o serviço público”, disse.

Representando o governo, também participaram da solenidade o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho, Sérgio Mendonça, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Previdência Social, Carlos Lupi; e da Educação, Camilo Santana.

Avaliação da mesa de abertura e próximos passos

A presidenta do ANDES-SN avaliou como bastante significativa a abertura, uma vez que reforçou o compromisso com o diálogo entre o funcionalismo e o governo. “Esse processo inicial é muito positivo, porque passamos um bom tempo sem qualquer diálogo, sem qualquer processo de negociação. Mas reforçamos que é fundamental e imprescindível que as categorias do serviço público permaneçam em luta e mobilizadas para fazer pressão pelo avanço das negociações”, disse.

Com este primeiro encontro, as categorias pedem, agora, a definição de um cronograma de discussões sobre a pauta de reivindicações apresentada no início do ano. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16.

Suspensão da transferência das aposentadorias para o INSS

A presidenta do ANDES-SN destacou ainda que a a ministra Esther Dweck comunicou a assinatura de uma portaria, suspendendo os efeitos do Decreto nº 10.620, que determinou o remanejamento das aposentadorias e pensões dos servidores das autarquias e fundações federais para o INSS. “Nossa reivindicação é a revogação completa do decreto. Mas, a partir dessa suspensão, os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria ou aposentados não serão mais encaminhados para o INSS. E a perspectiva é que o decreto seja já revogado na sua totalidade”, comentou Rivânia.

Outro anúncio feito pela ministra foi a realização de um levantamento nos órgãos públicos para que possam ser feitos concursos em diversas áreas. Essa também é uma reivindicação do funcionalismo. Dweck ainda assinou um decreto, retornando os servidores públicos em mandato classista para os seus órgãos de origem, de modo que sejam reinseridos na folha de pagamento.   

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)