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Cerca de 8 mil indígenas de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) para participar da 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Em 2022, a atividade traz como tema Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política e é realizada no mesmo período no qual o Congresso deve analisar  projetos que violam diretamente os direitos dos povos originários. Um deles é o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do Executivo Federal, que abre as terras indígenas para a mineração e ficou conhecido como “PL do vale-tudo”.

“Hoje, está em tramitação no Congresso Nacional o PL 191, da mineração, que autoriza grandes empreendimentos dentro das terras indígenas. Temos também o PL 490, que quer flexibilizar o usufruto exclusivo das terras indígenas e dar abertura para o marco temporal . Mas recordo que, no passado, por volta de 2015, fizemos um grande enfrentamento à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 215 [que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas] e derrubamos à época. Mas isso só foi possível porque estamos ocupando um espaço de formação política, de luta e de resistência”, disse o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá, durante a abertura do ATL.

Marco Temporal e outras discussões

Um dos assuntos fundamentais que estão em discussão durante o acampamento é a demarcação dos territórios tradicionais. Após adiamento em 2021, o julgamento sobre o chamado “marco temporal” vai voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. 

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. A tese do “marco temporal” determina que os povos indígenas só terão direito à sua terra e poderão ocupá-la, se já estivessem comprovadamente nela no dia da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988. A grande questão é que, nessa data, muitos povos haviam sido expulsos ou forçados a sair dos seus territórios originários, em função, por exemplo, da grilagem e do conflito por terras. Com a adoção do marco temporal, centenas de processos de demarcação serão travados e suspensos.

Outro debate em discussão é a candidatura de indígenas nas eleições de 2022 para fortalecer a luta dos povos originários e ainda fazer um contraponto à bancada ruralista.

Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre é realizado anualmente em Brasília. Esta edição é a primeira após dois anos de pandemia. O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto e realizará debates até o próximo dia 18.

A atividade é realizada pela APIB e outras organizações indigenistas e de base. O A ANDES-SN está presente no acampamento, acompanhando as atividades, debates e prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN e do CIMI)