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Chegou ao fim, nesse fim de semana, o 39º Congresso do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A atividade foi marcada por debates fundamentais para a categoria docente e tomou decisões importantes, como a construção de uma greve no primeiro semestre e a continuidade da filiação do sindicato à CSP-Conlutas.

Mais de 600 professores de todo o país participaram do Congresso, realizado em São Paulo (SP). A ASPUV esteve presente com um delegado e cinco observadores.

Confira, a seguir, um resumo do que ocorreu:

Unidade de ação em 2020 e construção de greve geral

Já durante a primeira plenária do Congresso, discutiu-se a necessidade de ampliar a mobilização na base docente e fortalecer a unidade da classe trabalhadora, na perspectiva de construção da greve do setor da educação. Nas diversas análises, esteve presente o chamado para a construção da unidade na luta como estratégia para enfrentar medidas em curso, como a reforma administrativa e a PEC Emergencial, que prevê a redução de salários dos servidores.

O debate se seguiu durante os outros dias da atividade, sendo a proposta de construção de uma greve ratificada durante a plenária que tratou do Plano de Luta do Setor das Federais. Foi aprovado um calendário de lutas para os próximos meses, que prevê rodada de assembleias até o dia 13 de março para debater a construção da greve e reunião conjunta dos setores nos dias 14 e 15. Na sequência, os docentes participarão do dia nacional de luta com paralisação, atividades e mobilização em 18 de março (greve de 24 horas).

Após a avaliação de que os ataques à educação pública, como o programa Future-se, também impactam os estados e municípios, os delegados deliberaram por construir uma greve neste primeiro semestre juntos aos docentes das estaduais e municipais, buscando articular com demais entidades, para um movimento conjunto do setor da educação.

A plenária aprovou ainda encaminhamentos e ações na defesa da autonomia universitária, das liberdades democráticas e de expressão bem como da autonomia pedagógica. Os presentes decidiram também por intensificar a luta contra a Medida Provisória 905/2019 (da carteira verde e amarela), a militarização das escolas e a implementação do Ensino a Distância. Além disso, foi pautada a necessidade de incentivar a criação, nos estados, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas e o fortalecimento da Frente Escola sem Mordaça.

Outras deliberações foram a construção da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais e a rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf).

Permanência na CSP-Conlutas

Outra discussão que tomou parte dos debates foi sobre a permanência ou saída do Andes-SN da CSP-Conlutas, central sindical à qual é filiado. Por 255 votos a 142, professoras e professores deliberaram pela continuidade.

“Considero bastante responsável a decisão da plenária de propor o balanço crítico da CSP-Conlutas. Uma das tarefas que nos é imposta é a de pensar o papel das centrais sindicais na luta.  Nós não queremos dividir o movimento sindical, e sim queremos estar junto de quem está na luta, em uma perspectiva classista. Diante do apresentado, acho saudável fazer um balanço crítico da atuação da CSP-Conlutas. Em razão das tarefas que nós temos que desempenhar, o Andes-SN deve passar em revista as relações com outras entidades, inclusive com as centrais sindicais. Estar dentro de um conjunto de relações que nos permita um avanço qualitativo para a luta, é trabalhar para que nossos objetivos sejam alcançados”, afirmou o presidente da mesa, que guiou as discussões, Rodrigo Medina.

Ainda nesse sentido, os presentes decidiram que o Andes-SN deve ampliar o debate nas bases sobre a construção da CSP-Conlutas e o seu papel nas lutas nos últimos dez anos. Um Conad extraordinário deve ser realizado no segundo semestre para que se possa aprofundar a discussão sobre a atuação da central e o seu papel na resistência contra os recentes ataques contra a classe trabalhadora.

Os debates e deliberações oriundos desse Conad servirão de base para que o 40º Congresso do Andes-SN possa retomar os trabalhos e decidir pelo melhor caminho para a entidade. Essa será a oitava edição extraordinária da atividade.

Lançamento de publicações no Congresso do Andes-SN

Durante o Congresso, foram lançadas ainda publicações do sindicato. Entre elas, a 65ª edição da revista Universidade e Sociedade, editada semestralmente pelo Andes-SN. Este número traz como tema Mobilização e Resistência contra os ataques às Universidades Pública, aos Institutos Federais e ao Cefet. Também foi apresentada ao público outra edição especial da revista, esta já editada em outubro, que aborda a educação superior na América Latina.

Também foram lançadas três cartilhas. A primeira é Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta, produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE). A publicação aborda questões como o Escola sem Partido, educação domiciliar, escolas militarizadas, ensino a distância e organizações sociais.

Já a cartilha Previdência nos Estados traz o resultado de um levantamento organizado pelo sindicato nacional sobre os regimes de previdência própria nas 19 unidades federativas onde o Andes-SN tem seções sindicais nas universidades estaduais.

A última conta o processo de fundação da entidade e a sua transformação em sindicato nacional em 1988.

A versão digital dos materiais será disponibilizada nas próximas semanas.

Linha do tempo do Andes-SN

Ainda sobre a trajetória do sindicato, foi apresentada e lançada um linha do tempo com fatos marcantes dos 39 anos da entidade. Esse é um importante instrumento de valorização da história vitoriosa de lutas do Andes-SN e uma forma de apresenta-la às novas gerações.

A linha do tempo pode ser conferida clicando aqui.

40º Congresso do Andes-SN em Porto Alegre

A cidade de Porto Alegre (RS) será a sede do próximo Congresso do Andes-SN. Será a 40ª edição da atividade, que marcará também os 40 anos do sindicato nacional. A cidade foi escolhida após apresentação de candidatura única pela delegação da Seção Sindical do Andes-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

*Crédito da foto em destaque: divulgação Andes-SN

 (Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Andes-SN)