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Mais uma vez, faltaram respostas na terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, entre governo e servidores das instituições federais de ensino, realizada nessa quinta-feira (22).  A expectativa era de que o Executivo apresentasse um posicionamento a respeito da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), defendida pelo ANDES-SN, o que não aconteceu.   

“Os representantes do governo demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, avaliou a segunda vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN, Clarissa Rodrigues, presente na reunião.

O que aconteceu na reunião?

No encontro, o governo não debateu os princípios sobre os quais foram construídas as carreiras nem as reivindicações específicas dos docentes. Os representantes dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) propuseram apenas a aplicação do índice já  colocado pelo governo: 9% de correção linear, parcelados em 2025 e 2026.

Durante a reunião, o ANDES-SN também cobrou o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT. O MGI solicitou posicionamento do MEC sobre o tema. O representante do Ministério da Educação disse que “tinha tendência em concordar com o mérito, mas que precisava ouvir o jurídico”. As pastas se comprometeram em encaminhar uma resposta no prazo de 15 dias.

Congresso do ANDES-SN vai debater carreira docente

Clarissa frisou ainda que o 42º Congresso do ANDES-SN, que começará nesta segunda (26), vai aprofundar o debate sobre a carreira docente e as estratégias de luta da categoria. “A discussão sobre carreira estará presente em nosso congresso. É importante avançarmos na compreensão da nossa proposta de carreira e intensificar a mobilização para forçar a negociação com o governo, tanto sobre reajuste, em conjunto com as demais categorias que compõem o Fonasefe, quanto sobre a reestruturação da nossa carreira”, afirmou.

A ASPUV estará presente no Congresso, que é a mais importante instância deliberativa da categoria.

Mesa Nacional de Negociação Permanente

Atualmente, as negociações entre governo e servidores ocorrem em três categorias, que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente. A divisão ocorre da seguinte forma:    

• Mesa Central: responsável por negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo, exemplo é a recomposição linear (a próxima reunião está marcada para a quarta, 28/2).
• Mesas Específicas e Temporárias: correspondem às negociações de pautas específicas apresentadas pelas carreiras, que possuem impacto orçamentário.
• Mesas Setoriais: organizam os debates sobre as pautas apresentadas pelas bancadas sindicais e dão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, que são isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Lembrando que todas as notícias relacionadas às negociações e à campanha salarial dos servidores podem ser lidas aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)