Diretores do Andes são barrados ao tentar entrar na Câmara para acompanhar votação do Escola sem Partido
Dois diretores do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Roberto Kanitz e Erlando Rêses, e representantes de outras entidades foram barrados na entrada da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (20). Eles haviam ido na tentativa de acompanhar a sessão que analisava o Projeto de Lei (PL) 7180/14, que trata do Escola sem Partido.
Segundo Kanitz, a polícia legislativa informou apenas que o acesso à Câmara estava restrito a quem possuísse senhas, distribuídas às lideranças dos partidos, ou nome na lista. “Isso é um absurdo, pois esse espaço deveria a Casa do povo, mas não pudemos entrar. Os sindicatos, os movimentos sociais e qualquer um que seja independente, embora até tenha alguma proximidade com os partidos, não tem acesso ao Congresso”, comentou.
Na semana anterior, outro diretor do Andes, Cláudio Mendonça, foi ameaçado pelo deputado Eder Mauro (PSD/PA), que fez com as mãos gesto como de quem iria dar tiros e chamou o professor de “bandido”. A intimidação ocorreu durante reunião que também debatia o Escola sem Partido. O sindicato nacional classificou o episódio como “uma ameaça à democracia, à cidadania e à liberdade de expressão”. Informou ainda que adotará as medidas cabíveis que protejam seus dirigentes e a sua base.
Votação adiada novamente
Esta semana, a votação foi adiada mais uma vez em Comissão Especial instalada na Câmara. Parlamentares de oposição, sindicatos e entidades ligadas à área da educação se mobilizaram em todas as sessões para tentar barrar a proposta.
Em discussão, está o substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP). Entre outros pontos, o texto quer proibir o Poder Público de tomar parte “no processo de amadurecimento sexual aos alunos”, o que impediria, por exemplo, a realização de aulas de educação sexual. Ainda no parecer do relator, proíbe-se o uso dos termos “gênero” ou “orientação sexual” no ensino brasileiro.
Como tramita em caráter terminativo, se aprovado na comissão, o PL segue para discussão no Senado.
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(Crédito da imagem em destaque: Adusb)
(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Andes)