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O orçamento já minguado do CNPq para 2021 sofreu um novo golpe. O governo bloqueou R$ 116 milhões da agência de fomento à ciência. O resultado pode ser a interrupção no pagamento das bolsas nos últimos meses do ano, alertam as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

Segundo o governo, a medida foi necessária para atender aos limites impostos pelo Teto de Gastos, abrindo-se, assim, espaço no orçamento da Ciência e Tecnologia para a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Lei Complementar 177/2021 extinguiu a reserva de contingência do fundo, ao vedar o bloqueio dos seus recursos. Ou seja, tiraria-se do CNPq para destinar ao FNDCT.

Para as entidades científicas, trata-se de uma situação “absurda e inaceitável”. “As bolsas do CNPq sempre foram e são essenciais para o funcionamento da ciência e tecnologia brasileira, que é imprescindível para a superação da grave sanitária, econômica e social do país. Reafirmamos, ainda, nossa luta pelo cumprimento da Lei Complementar nº 177/2021 e que os recursos do FNDCT sejam liberados imediatamente em sua integralidade, de acordo com as leis vigentes e sem quaisquer cortes para as áreas relacionadas à pesquisa científica e tecnológica e à inovação”, dizem em nota sobre os cortes, que pode ser lida aqui. 

Orçamento enxuto da ciência em 2021

O bloqueio no CNPq agrava uma situação já extremamente delicada. O orçamento 2021 previsto para o Ministério da Ciência equivale a um terço do que era investido há dez anos. Para piorar, metade do valor previsto depende de créditos suplementares.

Somente o programa de bolsas do CNPq, antes desse contingenciamento, já sofria uma redução de R$ 100 milhões na comparação com 2020. Em maio, por exemplo, somente 13% dos projetos aprovados em edital foram contemplados com bolsa por falta de verbas.

*Crédito da foto em destaque: Rovena Rosa Agência Brasil

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Abrasco e SBPC)