Aspuv

A respeito do Processo 3,17%, questionamentos e informações que estão circulando sobre o assunto, a ASPUV divulga nota informativa da advogada à frente do caso.

Transcrevemos a seguir: 

Nota informativa sobre o Processo 3,17%

À Aspuv – Seção Sindical dos Docentes da UFV

Tema: Processo 3,17%

Caros Professores,

Conforme esclarecido na última nota informativa, em 20 de abril, todas as notícias que signifiquem alguma modificação de status processual serão repassadas pela advogada Marinês Alchieri, com o objetivo de mantê-los informados do quanto necessário.

Infelizmente, mais uma vez nos deparamos com especulações divorciadas da realidade, gerando muita ansiedade, expectativa e dúvidas. Como o processo se encontra na etapa final, sabemos que a ansiedade é natural e que o processo é moroso, o que causa certo desconforto. Contudo, reiteramos nosso compromisso em fazer todo o possível para emprestar celeridade ao feito, e “acreditamos que ainda no ano de 2021 conseguiremos a expedição das requisições de pagamento para fins de pagamento dos sindicalizados”.

E, neste momento, o cumprimento da sentença transitada em julgado no processo dos 3,17% se encontra na fase de confecção de requisições de pagamento. Todos os 200 grupos, com 5 substituídos em cada grupo, estão exatamente na mesma fase processual.

No momento, infelizmente, enfrentamos uma corrida contra o tempo para contatar as famílias enlutadas com falecimento de seus entes queridos, e que, para que possam receber os créditos, precisam de outro procedimento processual, que se denomina habilitação. Infelizmente, para acelerar o andamento, não estamos aguardando nem mesmo os 07 dias do luto para realizar o contato.

Feitas as requisições, teremos vistas para verificar se estão corretas, ou seja, exatamente como apurado pelo perito e com os dados pessoais de cada um dos professores corretamente preenchidos. Após a conferência e manifestação favorável, as requisições serão migradas para o Tribunal e formarão novos processos, desta feita no Tribunal Regional Federal da 1a Região, que terá entre até 60 dias para efetuar o procedimento de DEPÓSITO dos valores de cada requisição. Ou seja, o valor apurada individualmente será disponibilizado ao Banco do Brasil ou CEF, onde cada professor deverá comparecer com seus documentos pessoais e comprovante de endereço para sacar.

Transferidos os valores para os bancos citados, informaremos aos sindicalizados, via e-mail cadastrado na Aspuv, para que cada um saque seu valor. Reiteramos que o valor estará vinculado ao CPF de cada pessoa, sendo certo que, desta forma, nenhuma outra pessoa, poderia vir a ter acesso a ele, exceto se o/a credor/a constituir advogado/a com poderes específicos para representá-lo(a) neste procedimento junto ao banco em que o valor for depositado pelo TRF.

Portanto:
1. A demora tem fundamento, por tratar-se de processo judicial que depende não apenas da advogada, mas do Judiciário. Inclusive, a fase processual atual – de confecções das RPVS, é tarefa EXCLUSIVA da Justiça Federal;
2. Os prazos da advogada foram cumpridos à risca, inclusive com antecipação naquilo que era possível, como na DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO (mais de 600 páginas que a Justiça Federal deveria escanear, mas que foi realizado pelo Escritório Marinês Alchieri);

3. O dinheiro não está disponível e nem foi liberado, pois como dito será disponibilizado e liberado em Brasília, no TRF1, e não em Viçosa, e diretamente para saque de cada um dos credores;

4. Infelizmente, o que mais tem causado trabalho nos últimos meses é localizar herdeiros de professores que estão falecendo, juntar os documentos de todos e realizar as respectivas habilitações, contudo estes procedimentos não têm gerado qualquer atraso ou descumprimento de prazo pela advogada.

Assim que houver novidades informaremos via e-mail da Aspuv, que deixará publicado no seu site.

Entretanto, caso queiram fazer o acompanhamento diário do andamento do processo em que esteja sendo confeccionada a sua RPV, basta clicar no link disponível aqui (clique em cima) e digitar o número do seu CPF.

O processo com numeração final “.2015.4.01.3823” é o Cumprimento de sentença no qual seu crédito está sendo apurado.

Ademais, o valor de cada sindicalizado, assim como o número de todos os processos foram encaminhado à Assessoria Jurídica da Aspuv e lá poderão ser consultados de forma física. Não deixaremos pública a lista com o número de todos os processos, tendo em vista que neles existem informações particulares, protegidas pela LGPD e sigilos decorrentes.

Atenciosamente.

Marinês Alchieri
OAB/MG 77.656B

Reiteramos que somente a advogada e a ASPUV estão habilitadas a prestar informações sobre o processo. Demais comunicações devem ser ignoradas. No caso de dúvidas, o sindicalizado deve procurar os responsáveis pelos e-mails adv.marines@gmail.com e juraspuv@gmail.com.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)