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Seção Sindical dos Docentes da UFV

Jurídico: ASPUV consegue reverter revisão de aposentadoria

A assessoria jurídica da ASPUV conseguiu reverter, em primeira instância, a revisão dos proventos de aposentadoria sofrida por um sindicalizado. Aposentado desde 1993, o professor foi notificado em 2018 sobre

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Análise jurídica da ASPUV sobre o intervalo entre jornadas para os docentes em dedicação exclusiva

A assessoria jurídica da ASPUV elaborou uma análise sobre o direito ao descanso entre duas jornadas de trabalho para os servidores em Dedicação Exclusiva (DE).  Em parecer aprovado em 1998,

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Informe sobre o Processo 3,17% e atualização dos dados junto à ASPUV

Divulgamos, a seguir, nota sobre a situação do Processo 3,17%, recebida da advogada à frente do caso. Aproveitamos a oportunidade para reforçar a necessidade de o sindicalizado manter os seus

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Assessoria jurídica da ASPUV ingressa com ação relacionada à insalubridade

A assessoria jurídica da ASPUV informa que acionará judicialmente a UFV por conta da ausência de cadastro e reconhecimento da “conversão de tempo especial insalubre para a contagem na forma

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Informe jurídico sobre a PEC dos Precatórios e o Processo 3,17%

A assessoria jurídica da ASPUV reitera que o pagamento do Processo 3,17% não será afetado por uma possível aprovação da PEC dos Precatórios. Pelo texto, serão parceladas as dívidas superiores

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Análise do Andes-SN sobre acesso aos dados do Imposto de Renda por meio do SouGov

Servidores públicos federais foram orientados a autorizar o acesso às suas declarações de Imposto de Renda por meio da plataforma SouGov.br. De acordo com mensagens recebidas, o prazo para realizar

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