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Seção Sindical dos Docentes da UFV

Sindicalizados que receberam valores retroativos podem procurar ASPUV para buscar correção e juros

A ASPUV orienta os professores, que receberam ou vão receber valores retroativos da UFV referentes a rubricas remuneratórias, que procurem a assessoria jurídica do sindicato. Dessa forma, poderá ser analisada

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Nota jurídica sobre a Portaria nº 10.723, que trata da redistribuição de cargos

A assessoria jurídica do ANDES-SN divulgou uma nota técnica sobre a Portaria nº 10.723, publicada em dezembro, que trata da redistribuição de cargos efetivos ocupados na administração pública federal direta,

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MP que prorroga adesão ao Funpresp é aprovada e muda natureza jurídica do fundo

A Medida Provisória 1.119/2022, que prorroga o prazo de adesão e altera de pública para privada a natureza do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), foi aprovada

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ASPUV participa de encontro nacional jurídico do ANDES-SN

O advogado da ASPUV, Karl Henzel, participou da reunião do Coletivo Nacional Jurídico do ANDES-SN, realizada na dias 01º e 02 de setembro, em Brasília (DF). O encontro reuniu cerca

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ASPUV faz novo alerta para tentativa de golpe

A ASPUV volta a alertar para tentativas de golpe que estão sendo realizadas, tendo como potenciais vítimas os professores sindicalizados e aposentados, via WhatsApp. Trata-se do envio de mensagem, em

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Portaria nº 555/22 do MEC inviabiliza ampla defesa dos servidores em processos administrativos

A assessoria jurídica do ANDES-SN divulgou nota técnica sobre a Portaria nº 555 do Ministério da Educação (MEC), na qual alerta para a sua ilegalidade e os riscos que implica

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