Categoria: Júridico
Comunicado sobre ação coletiva relacionada à cobrança do PASEP
É com satisfação que informamos que a diretoria jurídica da ASPUV está atualmente empenhada na elaboração de uma ação em benefício dos nossos sindicalizados, conforme já anunciado previamente, relacionada à
Leia maisAdvogado da ASPUV faz balanço sobre o encontro nacional jurídico do ANDES-SN
O advogado da ASPUV, Karl Henzel, esteve presente no Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, que reuniu as assessorias das seções sindicais, em Brasília (DF), no fim do último mês.*
Leia maisASPUV reforça que valores de ação coletiva relacionada à contribuição previdenciária estão disponíveis
A ASPUV reforça que estão disponíveis os valores relacionados à ação coletiva, que reivindicava a devolução das contribuições previdenciárias pagas sobre o terço constitucional de férias dos docentes sindicalizados. Esse
Leia maisNota jurídica da ASPUV sobre a contribuição assistencial a sindicatos
Em 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a cobrança da contribuição assistencial para trabalhadores da iniciativa privada, independentemente de estarem filiados a sindicatos. Essa contribuição,
Leia maisAnálise jurídica sobre a IN 24, que trata do Programa de Gestão e Desempenho
A assessoria jurídica do ANDES-SN divulgou uma nota técnica sobre a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023. A norma regulamenta o Decreto nº 11.072/2022, estabelecendo critérios e orientações para a implementação
Leia maisASPUV convoca sindicalizados para adesão a nova ação coletiva
A ASPUV convoca os seus sindicalizados, que ingressaram na UFV até 1988, a aderirem a uma nova ação coletiva, relacionada à cobrança do PASEP. O PASEP foi um programa de
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