Categoria: Júridico
Aspuv faz novo requerimento ao Consu relacionado pagamento da Retribuição por Titulação
A Aspuv, por meio de sua assessoria jurídica – prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, apresentou ao Conselho Universitário (Consu) um novo pedido para discutir a aplicação do pagamento
Leia maisJurídico: professores têm direito a receber juros e correção monetária sobre valores pagos administrativamente
Recentes decisões têm reconhecido o direito de servidores ao recebimento de juros e correção monetária sobre parcelas pagas em atraso pela via administrativa. A assessoria jurídica da Aspuv alerta que
Leia maisJurídico: professores aposentados que possuem doença grave podem ter isenção no Imposto de Renda
Aposentados que sejam portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Existe uma orientação expressa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dispensar a defesa, nesses
Leia maisJurídico consegue vitória em ação relacionada a reconhecimento de tempo de serviço
Uma sindicalizada à Aspuv conseguiu na justiça o reconhecimento do tempo de serviço em que trabalhou como professora substituta na UFV. A ação foi movida pela assessoria jurídica da seção
Leia maisProfessores sindicalizados conseguem, na justiça, direito de voltar a receber adicional de insalubridade
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, conseguiu, esta semana, três sentenças e uma liminar favoráveis a sindicalizados, que tiveram o adicional de insalubridade cortado
Leia maisSindicalizado consegue liminar para voltar a receber adicional de insalubridade
Mais um sindicalizado à Aspuv conseguiu judicialmente o direito de voltar a receber o adicional de insalubridade, cortado pela UFV. A liminar da Justiça Federal foi expedida esta semana e
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