Categoria: Júridico
Sobre o Comunicado da PGP-UFV: Ocorrência de Paralisação
Prezados professores, Considerando o recente comunicado da PGP-UFV determinando que as chefias imediatas registrem, por meio de ocorrência de ponto, código de paralisação ou de greve. Considerando a informação
Leia maisDecreto 9.991: nova nota avalia como fica RT durante licença para capacitação
A assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou uma nova nota técnica com informações adicionais acerca do Decreto 9.991, que trata dos procedimentos
Leia maisJurídico do Andes-SN analisa Decreto 9.991
O Decreto n° 9.991, publicado pelo Governo Federal na última semana, trouxe uma série de dúvidas aos servidores. A norma trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e
Leia maisASPUV assina novo contrato referente ao processo 3,17%
A ASPUV informa que foi assinado pela Diretoria Executiva um novo contrato referente ao processo 3,17%, ouvindo-se o Conselho Deliberativo e os docentes participantes da ação. Essa repactuação visa garantir
Leia maisJurídico da ASPUV orienta sindicalizados que reúnem condições de aposentadoria pelas regras atuais
A assessoria jurídica da ASPUV orienta os sindicalizados, que já reúnem condições de aposentadoria pelas regras atuais, que verifiquem a regularização da sua situação funcional na Pró-Reitoria de Gestão de
Leia maisPagamento do processo 3,17%
O pagamento relativo ao processo judicial 3,17% vai ser discutido em uma reunião nesta sexta-feira (05), às 09h, na sede social da ASPUV. Participarão a ex-assessora jurídica Marines Alchieri e
Leia mais