Após intensa mobilização, Senado retira de pauta PL 5595 sobre volta às aulas presenciais
Após intensa mobilização das entidades educacionais, o Senado retirou de pauta o Projeto de Lei (PL) 5595, que trata do retorno às aulas presenciais. A proposta iria à votação nessa quinta-feira (29).
Parlamentares de oposição entregaram ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um manifesto assinado por mais de cem entidades alertando para os riscos envolvidos nesse possível retorno. Pacheco, então, comprometeu-se a iniciar uma série de discussões sobre como encaminhar uma volta segura às atividades presenciais, entendendo ser a vacinação dos trabalhadores da educação requisito para esse processo.
Apesar de o projeto ter sido retirado de pauta, a mobilização deve continuar para que não volte à discussão.
PL 5595
O PL 5595 foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado. A matéria incluiu a educação, básica e superior, como serviço essencial, o que significa que a oferta na modalidade presencial não pode ser interrompida, apesar da situação de crise sanitária. Também interfere no direito à greve da categoria. Isso porque a legislação traz diferenças entre a greve de serviços essenciais e a de não essenciais.
Para evitar a tragédia que um retorno nesse momento causaria, entidades educacionais, entre elas a ASPUV, articularam-se conjuntamente. Entre as ações empenhadas, estava a pressão a senadores para que dissessem não ao projeto.
Aulas presenciais contaminaram e mataram professores
Estudos já mostraram que o retorno às aulas presenciais, mesmo com a adoção de protocolos de segurança, representa um enorme risco para toda a comunidade escolar.
Os casos de Covid-19 registrados entre professores do estado de São Paulo, que voltaram às salas de aula físicas, foram três vezes maiores do que a média da população em geral, na mesma faixa etária. É o que mostrou um levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e do grupo Rede Escola Pública e Universidade (Repu). Os dados foram coletados entre 7 de fevereiro e 6 de março de 2021, período no qual as escolas retomaram as atividades presenciais no estado. Essa volta às aulas culminou ainda na morte de 51 professores.
Um outro estudo, este da UFMG feito a pedido do jornal O Tempo, simulou os impactos de uma possível volta às aulas presenciais. A conclusão é de que um único aluno com o vírus, em uma sala com outros 20, pode infectar até 60 pessoas em 15 dias. Isso, se todos usarem máscara. Sem o equipamento de proteção, o número salta para 90 em apenas dez dias.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)