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O Ministério da Educação (MEC), junto ao do Desenvolvimento Regional, é a pasta com o maior corte de recursos em 2021. O levantamento do Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, foi feito após a publicação dos vetos definitivos e dos bloqueios temporários feitos pelo Governo Federal sobre o Orçamento do ano.

O Orçamento 2021 foi sancionado no último dia 22 com veto de R$ 19,8 bilhões, principalmente sobre emendas parlamentares. No dia seguinte, foi publicado decreto contingenciado outros R$ 9,2 bilhões. O Diário Oficial da União não divulgou o montante retirado de cada área. O IFI, então, fez os cálculos. O Ministério do Desenvolvimento Regional acumulou a maior perda: R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. Na sequência, aparece o Ministério da Educação com R$ 3,9 bilhões, tesourada que recai sobre a manutenção das universidades e outras ações de ensino superior. Quando se considera apenas o contingenciamento, o MEC foi a pasta que mais sofreu: R$ 2,7 bilhões dos R$ 9,3 bilhões retidos (29% do total).

Lembrando que os vetos de R$ 19,8 bilhões são definitivos, com a dotação cancelada. Já os contingenciamentos de R$ 9,2 bilhões podem ser revertidos.

UFV

Na comparação com 2020, a UFV sofreu um corte de 18,6%, o que representa perda de R$ 15,988 milhões no orçamento de custeio e de R$ 638 mil no de capital. Os números se referem à lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Ou seja, com os contingenciamentos a queda se acentua.

Em nota divulgada no dia 19 de abril, a universidade chama ainda atenção para um outro fator que agrava a situação: a inflação do período. “os contratos estabelecidos são reajustados mediante cálculos que levam em consideração o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Muitos dos contratos estabelecidos pela UFV com seus fornecedores são indexados pelo IGP-M, que, somente em 2020, teve uma alta acumulada de 23,14%, onerando consideravelmente o orçamento deste ano. Além disto, a inflação incide diretamente sobre o preço de insumos, materiais e equipamentos”, diz o texto.

Entre as consequências do corte orçamentário na UFV, estão a redução do número de trabalhadores terceirizados, a de bolsas e a de atividades presenciais.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Agência Brasil e UFV)