Aspuv

Um sistema online da Justiça Federal da Primeira Região, onde está o mandado de segurança coletivo da ASPUV relacionado ao adicional de insalubridade, permite acompanhar a movimentação dos processos. Para isso, basta clicar aqui e inserir o número da ação 1000191-73.2019.4.01.3823.

A ASPUV reforça que as novidades relacionadas ao caso serão prontamente comunicadas.

No último dia 25, a seção sindical protocolou, conjuntamente com o Sindicato dos Servidores da UFV (Sinsuv) e a Associação dos Servidores Administrativos da UFV (Asav), ofício junto à Reitoria, solicitando uma reunião para debater o assunto. A administração da universidade, no entanto, ainda não respondeu o pedido.

Entenda o caso

Devido à migração de dados entre dois sistemas, várias categorias de servidores federais, incluindo docentes, não acusaram o recebimento dos adicionais ocupacionais, entre eles, o de insalubridade. Entre os afetados, estão trabalhadores da UFV.

Os órgãos federais tinham até o fim de 2018 para redirecionar as informações sobre os seus servidores para esse novo sistema, chamado Siape Saúde. No entanto o governo estabeleceu que essa migração implicaria a realização de novos laudos ambientais, que atestassem a necessidade dos adicionais.

Considerando o prazo para reelaboração inviável para a ampla maioria das universidades, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino (Andifes) chegou a solicitar que ele fosse estendido até o fim de 2019, o que foi negado. Os trabalhadores que não tiveram os laudos refeitos e lançados no Siape Saúde acabaram por ficar sem os adicionais no próximo pagamento.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFV lançou um comunicado sobre a situação. Além de informar que houve a suspensão devido à migração de dados entre os sistemas, disse apenas: “alguns servidores com laudo posterior a fevereiro de 2017 também tiveram a suspensão do pagamento em função de não ter sido feita a migração das informações do sistema antigo para o Siape Saúde. Para este grupo de servidores a solução deverá ser adotada ainda no mês de janeiro, para ser processada na folha de fevereiro. Para os demais servidores, com laudo anterior a fevereiro de 2017, uma nova avaliação deverá ser feita de acordo com cronograma a ser divulgado oportunamente”.

 (Assessoria de Comunicação da ASPUV)