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A Diretoria do ANDES-SN convocou uma reunião do Setor das Instituições Federais (IFES), para este domingo (1º), que trará como pauta o fortalecimento da Campanha Salarial 2024. A ASPUV participará do encontro em Brasília (DF) com a diretora Alessandra Tostes.  

A reunião antecederá uma jornada de lutas, programada para a próxima semana com atividades na capital federal e nos estados. Para subsidiar as discussões nas bases, o sindicato nacional e a coordenação do setor das IFES elaboraram uma avaliação sobre o andamento das negociações com o governo.  O documento aponta que, devido às contradições e limitações do processo, é preciso fortalecer a campanha, explicitando que, se não houver acordo de recomposição salarial ainda 2023 e/ou disponibilidade orçamentária no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, não haverá reajuste no próximo ano.

Para ler a avaliação na íntegra, clique aqui.

Calendário de lutas

Na Plenária Unificada do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no último dia 16, a agenda de lutas indicada pelo ANDES-SN foi ampliada. Confira, a seguir, o calendário deliberado:

• 01.10: Reunião do Setor IFES em Brasília.
• 02.10: Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos com transmissão a partir da sede do ANDES – SN, às 17h.
• 03.10: Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos.
• 04.10: Vigília no Ministério da Gestão e Inovação pela inclusão dos servidores no orçamento e pela negociação já! Haverá ainda pressão aos parlamentares.
• 05.10: Continuidade das atividades do dia anterior e intensificação das articulações para um audiência pública contra a reforma administrativa (PEC 32).
• 07.10: Plenária presencial dos servidores públicos federais em Brasília. Na atividade, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal

“É nesse sentido que a mobilização das e dos servidores (as) é passo fundamental nessa conjuntura. Não há educação, universidades, institutos federais, escolas de aplicação e CEFETs sem servidores! É fundamental o envolvimento de toda a diretoria do ANDES-SN, de suas seções sindicais e sua base nesta luta em torno da campanha salarial de 2024 dos servidores(as) federais, em defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos e contra PEC 32. Essa luta é de todos(as)! Esta luta é do ANDES-SN!”, conclamou o sindicato nacional.

Negociações com o governo

As negociações relacionadas à campanha salarial 2024 seguem sem avanços.  Na última rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 29 de agosto, o governo sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo. Caso seja utilizado unicamente para o reajuste linear, o montante representaria menos do que 1% de correção salarial.    

Para o ANDES-SN, essa proposta colocada é extremamente rebaixada e não aponta para uma possibilidade mínima de recomposição das perdas acumuladas pela categoria docente ao longo dos anos.

Nas Mesas Temporárias e Específicas, também houve poucos avanços, em questões como a revogação de medidas que atacam diretamente os servidores e o arquivamento definitivo da reforma administrativa (PEC 32).    

A MNNP é subdividida em três categorias:   

• Mesa Central: responsável por negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo.
• Mesas Específicas e Temporárias: correspondem às negociações de pautas específicas apresentadas pelas carreiras, que possuem impacto orçamentário.
• Mesas Setoriais: organizam os debates sobre as pautas apresentadas pelas bancadas sindicais e dão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, que são isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Todas as notícias relacionadas às negociações e à campanha salarial dos servidores podem ser lidas aqui.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)