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A qualidade dos serviços públicos depende fundamentalmente dos trabalhadores que os realizam. Por isso, medidas que afetam os servidores, consequentemente, afetam os serviços públicos e a população que depende deles.

Por exemplo, a diminuição da carga horária sem contratação implicará a diminuição das atividades realizadas e o desfalque dos serviços.

Os servidores estão na mira do Governo Federal. E isso ficou explícito no novo pacote de medidas econômicas enviado ao Congresso. Estão em debate, entre outras, a reforma administrativa e a PEC Emergencial, que mexem em direitos como as progressões, promoções, reajustes, remuneração e estabilidade.

Diante desses ataques, a ASPUV levantou alguns pontos e elucida questões erroneamente utilizadas para atacar os servidores, valendo-se de argumentos, por exemplo, de que eles são privilegiados ou os responsáveis pela situação financeira em que se encontra o país.

Por que existe a estabilidade?

Imagine só: a cada quatro anos, mudam os governantes e mudam também os servidores. Se não houvesse estabilidade, era isso que aconteceria. A população, por consequência, não poderia contar com serviços constantes e prestados por trabalhadores qualificados e habituados ao trabalho em questão.

A estabilidade também é fundamental, pois é um mecanismo para evitar perseguições políticas e ideológicas no serviço público. Ou seja, faz com que um trabalhador não seja ameaçado, assediado ou, até mesmo, demitido apenas por não concordar com os posicionamento do governo do momento.

Mas, então, o servidor nunca pode ser demitido?

Depois de passar em concurso, o servidor entra no chamado estágio probatório. Apenas se aprovado nessa fase, adquire estabilidade.

Mas a estabilidade não é intocável. A demissão dos servidores está prevista em lei e pode ser aplicada em determinadas situações.

De 2003 a novembro de 2018, 7.281 servidores federais foram expulsos, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU).

O Brasil tem muitos servidores?

Não.  Segundo a OCDE, 12% dos trabalhadores brasileiros estão no serviço público. O número é bem menor do que a média do países pesquisados, que é 21%.

Em alguns locais, como a Noruega e a Dinamarca, esse número chega a quase 35%.

Mas eles são privilegiados?

Podem até existir casos de “marajás”, mas são poucos comparados ao total e restritos a algumas carreiras pontuais.

E aqui é bom lembrar algumas informações… Por exemplo, a aposentadoria dos servidores já está sujeita ao teto do INSS, os servidores não recebem FGTS e se os serviços públicos no Brasil ainda funcionam é graças a eles.

O texto acima foi utilizado primeiramente em matérias gráficos da ASPUV nas redes sociais (imagem ao lado). Convidamos os sindicalizados a nos seguirem no Facebook (facebook.com/Aspuv) e Instagram (instagram.com/Aspuv).

*Crédito da foto em destaque: Agência Brasil

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)