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Representantes dos servidores federais participarão de uma reunião, nesta terça-feira (23), com o Ministério da Economia. O funcionalismo cobra que o Executivo coloque o reajuste salarial da categoria no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. O PLOA deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31, mas o Governo Federal ainda não indicou oficialmente se deve, ou não, incluir a reivindicação dos servidores.

Além da reunião, estão programadas outras atividades de mobilização do funcionalismo nos próximos dias. Na quarta (24), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará uma live em defesa do serviço público federal e dos servidores. Já na próxima semana, haverá uma nova jornada de lutas em Brasília (DF) com esforços concentrados na pressão aos parlamentares, incluindo um ato público às 14h do dia 31, prazo limite para a entrega do PLOA 2023.

Sem garantia de reajuste em 2023

Veículos de imprensa noticiaram que o Executivo pretende reservar R$ 12 bilhões do orçamento 2023 para o reajuste aos servidores. O montante, no entanto, não seria suficiente para garantir sequer 5% de correção nos salários de forma linear. Mesmo que venha a se efetivar, o índice está muito abaixo da perda acumulada nos últimos anos. Vale destacar que, em abril, também foi veiculado que o Governo estudava um reajuste também de 5% ao funcionalismo para este ano, o que acabou não acontecendo. 

Os servidores federais, organizados no Fonasefe e no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estão em campanha salarial desde o dia 18 de janeiro. Na data, foi protocolada, pela primeira vez, a pauta de reivindicações conjunta junto ao Ministério da Economia, mas, ate agora, o governo permanece sem abrir negociação. Diante da falta de diálogo, algumas categorias do funcionalismo  chegaram a deflagrar greve.  

A recomposição emergencial reivindicada, de 19,99%, se refere à inflação acumulada entre 2019 e 2021, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Além da correção salarial, o funcionalismo também reivindica a revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95) e derrubada total do projeto de reforma administrativa (PEC 32).

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Condsef)