Aspuv

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Andes-SN é integrante, reuniram-se com membros do Ministério da Economia (ME) para cobrar a suspensão do retorno às atividades presenciais. O Fonasefe também exigiu uma resposta às reivindicações das categorias, apresentadas em pauta conjunta, protocolada em fevereiro deste ano.

A reunião foi solicitada após a edição da Portaria nº 20/2020, que trata do retorno às atividades presenciais do funcionalismo federal, em meio ao aumento do contágio e mortes pela Covid-19. O documento, publicado em 19 de junho, estabelece medidas que devem ser tomadas para buscar amenizar os riscos de transmissão do vírus nos ambientes de trabalho das repartições públicas. Embora os representantes do governo aleguem que não tenha sido fixado prazo para o retorno, o INSS, por exemplo, já sinalizou a intenção de reabrir as agências no próximo dia 13.

O secretário do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, informou ainda que o trabalho remoto deve ser incorporado a alguns setores do funcionalismo público após o fim da pandemia. Na semana passada, veículos de comunicação divulgaram dados de um balanço do Ministério da Economia sobre a projeção de economia de recursos com o teletrabalho dos servidores.

Sobre a pauta de reivindicações, protocolada em fevereiro, os representantes do governo disseram desconhecer o documento e solicitaram o seu reenvio.

Reunião “muito ruim”

O presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves, participou do encontro virtual e o classificou como “muito ruim”. Para o professor, além de não apresentar conhecimento sobre as reivindicações da categoria, o governo reafirmou a sua política de descaso com os serviços públicos e condições de trabalho dos servidores.

“O secretário Lenhart participou de parte da reunião se deslocando para o aeroporto e chegando lá, a reunião acabou. Isso demonstra um desrespeito com o conjunto dos servidores públicos, um desconhecimento, não sei se intencional, da nossa pauta, e uma reafirmação da política deles de ataque à auto-organização das nossas entidades. O governo, ali representado pelo secretário, apenas reafirmou suas posições políticas”, avaliou.

Gonçalves disse ainda que o governo não apresentou qualquer indicação sobre as condições que serão oferecidas para garantir segurança aos servidores e à população. “A avaliação que a gente faz é que estão aproveitando o momento da pandemia para avançar nesse projeto de trabalho remoto. Ele falou categoricamente que isso é uma política que terá continuidade. E que também irão buscar fazer a volta do trabalho presencial”, relata.

Consignações em folha

A reunião debateu ainda o Decreto 10.328/2020, que trata da possibilidade de cancelamento, por parte do servidor, de consignações em folha, inclusive mensalidades sindicais. Foram relatados ainda problemas técnicos da ferramenta que está cancelando o desconto em folha da mensalidade de sindicalizados que não fizeram tal solicitação (no caso do ASPUV, não se aplica a questão da mensalidade, uma vez que as contribuições sindicais não são descontadas mais em folha desde 2019).

As entidades sindicais já acionaram a justiça por considerar que a ação interfere diretamente no processo de auto-organização sindical e representa um ataque aos trabalhadores. “Os representantes do governo disseram que é um avanço, porque os servidores tem a opção de cancelar a consignação. No entanto, só fizeram esse tipo de facilitação em relação aos sindicatos, mas não em relação aos bancos, por exemplo”, criticou o presidente do Andes-SN.

“Ao fim e ao cabo da reunião, a única coisa que conseguimos foi outra reunião para tratar das consignações que estão sendo canceladas sem que o sindicalizado solicite, para ver se está havendo algum problema técnico na plataforma. E a solicitação de que o Fonasefe reenviasse a nossa pauta da campanha salarial, que eles também não tinham conhecimento”, conclui Gonçalves.

Leia também:

– MEC estabelece diretrizes para retorno das aulas presenciais

*Crédito da foto em destaque: Marcello Casal Jr Agência Brasil

(Assessoria de Comunicação do Andes-SN com edições da ASPUV)