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A ASPUV participou da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES) do ANDES-SN, realizada no último fim de semana, em Brasília (DF). A seção sindical foi representada pelo seu secretário-geral, Cezar Luiz De Mari, que se somou a diretores de cerca de outras 30 associações docentes nos debates e deliberações sobre a campanha salarial e as negociações junto ao governo (imagem em destaque).

Para fortalecer as mobilizações, foi aprovado um calendário de lutas em unidade com as demais categorias do funcionalismo, que constroem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A avaliação é de que a campanha salarial está em um momento decisivo, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto. Dessa forma, é necessário cobrar um resposta rápida do governo, de modo que as reivindicações dos servidores estejam previstas no orçamento de 2024.

A previsão é que a nova rodada das negociações com o Executivo seja na segunda-feira (28). Para pressionar, a reunião aprovou uma jornada de lutas na próxima semana com indicativo de paralisação e realização de um ato público em Brasília na quarta (30). Essa jornada incluirá a visita a gabinetes dos deputados e a solicitação de uma audiência com o ministro da educação, Camilo Santana. Desde janeiro, o ANDES-SN pede uma reunião com Santana para tratar de 11 pontos específicos da categoria, mas, até o momento, não foi recebido.

Arcabouço fiscal

A reunião do setor das IFES também debateu outras pautas de reivindicação do funcionalismo federal. Foi destaque o fortalecimento da luta contra qualquer política de ajuste fiscal e corte de investimentos públicos, como o Teto de Gastos em vigência e um possível novo arcabouço fiscal.

“Nós não vamos aceitar a chantagem do governo de amarrar a remuneração, a recomposição, a equiparação dos auxílios à aprovação do novo arcabouço fiscal. A nossa proposta é continuar lutando pela pauta remuneratória, pelo revogação e por todas as propostas que estão na mesa de negociação, independente do arcabouço fiscal”, disse a primeira vice-presidenta e encarregada de relações sindicais do ANDES-SN, Raquel Dias.

Proposta de recomposição salarial e outras reivindicações

Na última rodada de negociações, realizada em 10 de agosto, os representantes do governo, frustrando os servidores federais, não apresentaram um índice de recomposição salarial, alegando que não haveria margem orçamentária sem a aprovação do novo arcabouço. Existia a expectativa de que o Executivo oficializasse uma resposta à proposta conjunta protocolada pelas entidades sindicais em 11 de julho, que inclui itens remuneratórios e não remuneratórios. 

Sobre a recomposição salarial, as entidades colocam a divisão do funcionalismo em dois blocos, conforme esquematizado a seguir:

1) Servidores que fizeram acordo em 2015 com reajustes parcelados em 2016 e 2017:

•  recomposição de 53,17%:
• 15,27% em 2024;
• 15,27% + inflação entre 1/7/2024 a 30/6/24 em 2025;
• 15,27% + inflação entre 1/7/2025 a 30/6/26 em 2026.

2) Servidores que fizeram acordo em 2015 com reajustes parcelados em 2016, 2017, 2018, 2019: (DOCENTES FEDERAIS INCLUÍDOS NESTE GRUPO):

• recomposição de 39,92%:
• 11,84% em 2024;
• 11,84% + inflação entre 1/7/2024 a 30/6/24 em 2025;
• 11,84% + inflação entre 1/7/2025 a 30/6/26 em 2026.

Já os itens não remuneratórios incluem a revogação de uma série de medidas, que atacam diretamente a carreira e os direitos dos servidores. Entre elas, estão a Instrução Normativa n° 54/2021, que trata sobre o direito à greve; decretos, que extinguiram vagas da administração federal; e o Decreto nº 10.620/2021, que trata da transferência das aposentadorias e pensões dos servidores para o INSS.

Todas as notícias relacionadas às negociações entre governo e servidores podem ser lidas aqui 

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)