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A ASPUV participou, junto às demais entidades representativas de servidores da UFV, de uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PGP) nessa terça-feira (07). Realizado por vídeo, o encontro debateu o trabalho remoto adotado pela UFV e o corte de adicionais ocupacionais, imposto pela Instrução Normativa nº 28, publicada em março.

A reunião foi realizada após ofício encaminhado pela ASPUV, ASAV, ATENS e Sinsuv.

Corte da insalubridade e outros adicionais ocupacionais

Sobre os adicionais ocupacionais, o pró-reitor de gestão de pessoas, Luiz Abrantes, detalhou que há duas situações. Uma é a daqueles servidores que estão recebendo por determinação de liminar judicial. Nesse caso, em teoria, o pagamento será realizado, mas ainda se aguarda um posicionamento do Ministério da Economia. Os demais se encontram sob força da instrução, levando à interpretação que o corte será procedido.

Segundo Abrantes, a aplicação da instrução está em debate no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe). O fórum, inclusive, encaminhou ofício, nessa terça, às Secretarias de Gestão e Desempenho de Pessoal e Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para tratar da instrução e do pagamento dos adicionais.

O documento ressalta que “o pagamento desses Adicionais Ocupacionais está amplamente regulado por diversos normativos, a saber o Decreto-Lei n° 1.873/1981, Lei no 1.234/50, Decreto no 81.384/78, Orientação Normativa no 4/2017-MPDG e Decreto no 9.991/2019. Em todos esses normativos, há expressa previsão de que tais pagamentos são mantidos mesmo quando os servidores estão ausentes de suas atividades presenciais, a exemplo do que ocorre em férias, licença para tratamento da própria saúde e afastamento para atividades de capacitação e ações de desenvolvimento. Assim, o mero afastamento do servidor das suas atividades presenciais não implica necessariamente a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais, conforme previsto nas normas vigentes”.

Para o Forgepe, a situação de trabalho remoto imposta pela pandemia do Covid-19 se equipara, por analogia, à licença para tratamento de saúde. Dessa forma, o servidor estaria apto a receber os adicionais durante o período. O ofício se encerra com a solicitação de revogação da instrução normativa em questão.

Os representantes dos sindicatos enfatizaram a necessidade de que a PGP, por meio do fórum, insista nos argumentos já elencados no ofício, acrescentando o fato de que, em meio às incertezas quanto aos rumos da economia, retirar poder aquisitivo do trabalhador em nada contribui para o controle da doença. Pelo contrário, agrava a situação.

Foi levantada também a questão dos profissionais de saúde, que estão sendo convocados para trabalhar na linha de frente do combate ao coronavírus e tratamento dos infectados. Questionou-se se haverá reavaliação dos adicionais de insalubridade. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por exemplo, já está aumentando os valores da insalubridade paga a seus profissionais. Além disso, esses trabalhadores estariam fazendo jus ao recebimento também do adicional de periculosidade, uma vez que estão expostos a riscos iminentes de contaminação.

Abrantes respondeu que, no fórum, foi discutida a questão de aumento de valores dos adicionais de insalubridade aos profissionais ligados diretamente ao combate do vírus e tratamento dos doentes. Segundo os participantes, as procuradorias das IFEs ficam restritas ao que diz a lei e as instruções normativas que tratam da questão. Dessa forma, o pró-reitor comprometeu-se a levar ao Forgepe a discussão sobre a gratificação adicional.

Trabalho remoto

Outro ponto de discussão, durante a reunião, foi o trabalho remoto, adotado na UFV em função da pandemia do Covid-19. A ASPUV questionou sobre a falta de uma padronização nas ferramentas de controle das atividades docentes entre os departamentos e as unidades de ensino. Nesse sentido, o pró-reitor informou que cada setor da universidade faz o seu levantamento, mas, no geral, não se tem exigido a cobrança do tempo dedicado às atividades.

O sindicato também perguntou a respeito de uma mensuração do trabalho que está sendo realizado, de modo a se evitar uma possível sobrecarga na jornada quando o semestre letivo retornar. Foi respondido que as aulas foram suspensas, mas atividades acadêmicas permanecem e que, para a pró-reitoria, não há esse entendimento de duplicação da jornada. 

Não houve, dessa forma, concordância sobre a questão. Para a seção sindical, a reposição das aulas implicará a realocação dos dias letivos dentro de um calendário no qual três, talvez quatro, meses de aulas tenham sido suspensos. Sendo assim, a ASPUV solicitou ainda uma análise sobre a distribuição das atividades do primeiro e segundo semestres na adequação do calendário acadêmico 2020.

*Crédito da foto em destaque: divulgação UFV.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)