Aspuv

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), o aumento da taxação dos muitos ricos e a redução da jornada de trabalho são medidas com potencial para promover uma sociedade mais justa e um crescimento sustentável. A afirmação vem de um boletim especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), alusivo ao Dia do Trabalhador (1º de maio).

Na análise, o DIEESE destaca que a desigualdade “impede o desenvolvimento sustentável do país, uma vez que parcela significativa da população continua sem acesso à renda e a empregos dignos, situação que limita o consumo e o investimento, desacelerando o crescimento das empresas e a criação de vagas de trabalho. A consequente queda da geração de riqueza compromete a inovação e o desenvolvimento tecnológico, o que restringe o potencial econômico do país”.

Nesse sentido, para continuar uma tendência positiva iniciada em 2024, de crescimento da renda e diminuição da desigualdade, o DIEESE sugere acelerar e aprofundar a implementação de políticas distributivas. Entre elas, estão justamente a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a taxação dos muito ricos e a redução da jornada de trabalho.

Imposto de Renda

“Atualmente, o sistema tributário do país é regressivo, pois contribui para aumentar a desigualdade social. A carga tributária dos 10% mais pobres é 6 pontos percentuais mais alta do que a dos 10% mais ricos”, destaca o boletim.

Segundo o DIEESE, a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, que consta no Projeto de Lei nº 1.087/2025 enviado pelo governo ao Congresso Nacional, poderá corrigir distorções históricas, ajudar na promoção à justiça social e aumentar o poder de compra dos trabalhadores, estimulando a economia.

A isenção, no entanto, não é suficiente, sendo necessária a adoção de outras medidas, entre as quais a reavaliação das renúncias fiscais e a adoção de impostos progressivos, como o tributo sobre a renda.

Redução da jornada de trabalho

Durante o boletim, o DIEESE também lembra que o Brasil vem sofrendo com a precarização dos direitos trabalhistas, sobretudo a partir de 2017, com a reforma trabalhista de Michel Temer. Somada a ela, a terceirização irrestrita e o teletrabalho contribuíram para jornadas ainda mais exaustivas e para a intensificação do ritmo de trabalho.

Sobre essa questão,  no Congresso, há várias propostas que tratam da regulação do tempo trabalho. A mais recente e em evidência atualmente é a da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que vem no bojo da luta pelo fim da escala 6×1.

“A redução da jornada de trabalho sem cortes salariais, junto com medidas para controlar as horas extras e o ritmo de trabalho, pode melhorar significativamente a vida de quem enfrenta longas jornadas e, ao mesmo tempo, criar oportunidades para trabalhadores subocupados ou desempregados. Ao contrário do que alguns críticos dão a entender, jornadas exaustivas não aumentam a produtividade da economia. A regulamentação do tempo de trabalho, por outro lado, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, facilita a qualificação da mão de obra e reduz riscos de acidentes e doenças”, destaca o documento.

Para ler o boletim do DIEESE na íntegra, clique aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)