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Está marcada, para esta quarta-feira (28), a próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), entre governo e o conjunto dos servidores federais. Este será o primeiro encontro depois de protocolada a contraproposta de recomposição salarial, por isso existe grande expectativa quanto a um posicionamento do Executivo.

A contraproposta das entidades sindicais rejeita o reajuste zero em 2024, colocado pelo governo, e reivindica a recomposição parcelada em três anos (entre 2024 e 2026). Para isso, divide os servidores em em dois grupos, conforme as correções remuneratórias recebidas desde 2016.   

Os docentes estão incluídos no Bloco II. Para esse conjunto, as entidades propõem o índice de 22,71%, dividido em três parcelas de 7,06%.

No documento protocolado, as entidades reivindicam ainda que o compromisso de o governo abrir negociação quanto às perdas históricas, acumuladas desde julho de 2010, seja registrado no Termo de Acordo.  Também reforçam a equiparação total dos benefícios ainda em 2024, considerando não haver impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias.  

Live debateu reivindicação dos servidores

Nessa segunda-feira (26), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou uma live com o tema O que os servidores(as) federais estão reivindicando? O Brasil tem dinheiro?. 

O debate contou com a participação da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, dos economistas do DIEESE, Max Leno e Marieli Angeli, e das deputadas federais Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF). Na atividade, os convidados e dirigentes sindicais ainda debateram a contraproposta apresentada ao governo, tirando dúvidas e falando sobre a sua viabilidade.  

Assista à live na íntegra a seguir:

Mesa específica não apresentou avanços

Na última semana, também foi realizada a terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, entre governo e servidores das instituições federais de ensino. Mais uma vez, não houve avanços.

No encontro, o governo não debateu os princípios sobre os quais foram construídas as carreiras nem as reivindicações específicas dos docentes. Os representantes dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) propuseram apenas a aplicação do índice já  colocado pelo governo: 9% de correção linear, parcelados em 2025 e 2026.

Atualmente, as negociações entre governo e servidores ocorrem em três categorias, que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente. A divisão ocorre da seguinte forma:    

• Mesa Central: responsável por negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo, exemplo é a recomposição linear (a próxima reunião está marcada para a quarta, 28/2).
• Mesas Específicas e Temporárias: correspondem às negociações de pautas específicas apresentadas pelas carreiras, que possuem impacto orçamentário.
• Mesas Setoriais: organizam os debates sobre as pautas apresentadas pelas bancadas sindicais e dão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, que são isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Lembrando que todas as notícias relacionadas às negociações e à campanha salarial dos servidores podem ser lidas aqui.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)