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As possibilidades de expansão do ensino a distância e do teletrabalho preocupam as entidades representativas ligadas às universidades. O temor se justifica, entre outros, por normativas que regulamentam essa modalidade de trabalho e medidas de ampliação do EaD. Diante dessas possíveis mudanças que impactarão toda a comunidade acadêmica, a ASPUV, ASAV, ATENS e DCE realizaram um debate sobre o assunto na última quinta-feira (06).

Em comum, todos os debatedores convidados demonstraram preocupação com o cenário e apontaram para a necessidade de ampla mobilização para barrar os retrocessos e garantir a educação pública de qualidade.

Confira, a seguir, mais sobre o que foi discutido.

Teletrabalho

Ganha força a preocupação com o teletrabalho na administração pública federal, recentemente normatizado por meio do Decreto nº 11.072. A norma criou o  Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e é vista com bastante preocupação pelas entidades representativas do funcionalismo. Entre os motivos, está o foco na “entrega e resultado”: “nós somos uma instituição de ensino e uma instituição de ensino não tem como mensurar resultado. Nós trabalhamos com pesquisa, nós trabalhamos com ensino”, destacou a diretora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Vânia Gonçalves, durante o debate. Gonçalves também chamou atenção para o fato de que o decreto estabelece que o reitor da instituição de ensino pode estabelecer o PGD sem um prévio e amplo debate e ouvindo as demandas do, conforme aconteceu na Universidade Federal do Ceará (UFC), atualmente sob gestão de um reitor interventor. 

Outro ponto destacado foi ainda a chamada “transferência de custos” no teletrabalho. Ou seja, custos que antes cabiam à instituição são transferidos ao servidores sem remuneração compensatória. Exemplo são a água, a luz, a internet e outros equipamentos. “Nós temos um problema gigante que é a transferência de custo social. Quem é prioridade na transferência do teletrabalho nas universidades? Pessoas com filhos pequenos, com parentes com alguma debilidade em casa… É claro que cada um tem uma situação individual, mas fica claro como o Estado quer se eximir do custo da Seguridade Social. Para quem principalmente isso vai ser perverso? Para as mulheres. Nós estamos oficializando a jornada dupla não remunerada“, complementou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Helena de Souza.

Reuni Digital

Paralelamente, também crescem as possibilidades de ampliação do ensino a distância nas universidades. Ainda em 2019, o Governo Federal publicou Portaria nº 1.428, que subiu de 20% para 40% a carga horária máxima na modalidade EaD autorizada para os cursos presenciais de graduação. Mais recentemente, já este ano, foi relançado o Reuni Digital, projeto para expandir a modalidade a distância nas instituições federais. “No projeto de ampliação do Reuni Digital, o argumento é de que é necessário ampliar o acesso e fomentar a permanência dos estudantes, tentando atender à meta do Plano Nacional de Educação, que seria a Meta 12. Aí eu fui olhar a Meta 12. A Meta 12 não fala que tem que ser na educação a distância (…). Mas eles colocam que se fosse o único jeito de ampliar o ensino superior nesse país fosse o ensino a distância. E aí tem uma outra coisa muito interessante que fala lá no Plano Nacional de Educação: assegurando a qualidade Nós estamos vivenciando na instituições federais uma evasão gigantesca, um sofrimento mental dos estudantes e dos nossos professores causados por essa pandemia”, analisou a diretora do ANDES-SN,  Clarissa Rodrigues.

“Esses debates não são tão recente, mas assumem uma conjuntura com a pandemia e aí não só a pandemia, pós-golpe parlamentar de 2016, um ascenso conservador e isso combinado com o corte de verbas (…). Tem uma dobradiça, e aí olhando um pouco mais para o nosso trabalho, que é uma dobradiça entre intensificação e precarização. A intensificação é a gente trabalhar mais: eu faço mais coisas do que eu fazia, do que estava no meu plano de trabalho. A precarização é que eu faço pior, eu faço em condições piores”, complementou o diretor da ASPUV, Fernando Conde.

A mediadora do debate e vice-presidente da ASPUV, Mônica Pirozi, também chamou atenção para uma nova medida nesse sentido: a Portaria nº 433 do Ministério da Educação, que institui o Comitê de Orientação Estratégica (COE) para a Elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior como novo formato para a ampliação das vagas nas universidades federais. “Em uma breve análise do documento, percebe-se a orientação para a institucionalização do ensino a distância nas instituições de educação superior sem qualquer tipo de discussão prévia com a universidade. Além disso, o documento evidencia as características privatistas que permeiam o Reuni Digital, estabelecendo a educação superior como um serviço a ser prestado sem o lastro da pesquisa e da extensão”, disse.

Confira o debate na íntegra a seguir:

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)