Novo bloqueio no orçamento inviabiliza manutenção das universidades
O Governo Federal voltou a bloquear recursos do Orçamento 2022. Com isso, áreas como a saúde, a educação e a ciência tiveram, mais uma vez, cortes expressivos. Somente as universidades federais perderam R$ 328,5 milhões. Somados aos contingenciamentos anteriores de 2022, o total retido chega a R$ 763 milhões.
Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, essa limitação “é insustentável” e “praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora”. A UFV, que perdeu R$ 7,9 milhões com os bloqueios sobre o orçamento 2022, também reagiu. Em nota, a universidade fala em “proximidade da paralisação das suas atividades”, dado o agravamento inimaginável da realidade orçamentária.
O bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$147 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). Ao longo ano, o valor confiscado chega a R$ 300 milhões. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, afirmou o Conif.
O ANDES-SN também denunciou a gravidade do cenário colocado, destacando que a queda vem se acentuando nos últimos anos. “Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significa retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes (…). Os reiterados ataques do governo Bolsonaro à educação pública confirmam suas intenções de destruir o sistema de ensino público brasileiro, desde o nível básico até a pós-graduação. Não aceitaremos mais os ataques vindos deste governo, inimigo da educação! E nos comprometemos na construção de uma agenda unitária de luta nas ruas”, disse o sindicato nacional em nota.
Atualização: após a ampla e extremamente negativa repercussão, o Ministério da Educação (MEC) disse que vai recuar e desistir do novo bloqueio sobre o Orçamento 2022 da área. O anúncio foi feito pelo ministro Victor Godoy em vídeo postado nas redes sociais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que apesar da reversão do contingenciamento de 5,8% sobre os recursos das universidades, o corte anterior de 7,2% permanece. Enquanto recuou dos bloqueios nas instituições de ensino, o governo anunciou, no entanto, novas perdas para a ciência, também denunciou a Andifes. Foram retirados mais de R$ 600 milhões para a pesquisa em diversas áreas como a Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra), o Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, a Saúde, a Inovação Tecnológica, a Pesquisa no Setor Mineral, a Energia Elétrica, Transportes Terrestres e Hidroviários, Recursos Hídricos e Biotecnologia, entre outros.
Educação acumula perda de R$ 3 bilhões em 2022
O novo bloqueio no Orçamento 2022 foi estabelecido por um decreto editado na última sexta-feira (30). O governo não apresentou detalhes sobre o contingenciamento, mas a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, fez os cálculos. Segundo a IFI, cinco ministérios concentram 85% das verbas retiradas, sendo o da Educação o com a maior perda: R$ 3 bilhões. A saúde acumula tesourada de R$ 1,6 bilhão e a ciência e tecnologia, R$ 1,7 bilhão.
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(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN, Andifes e UFV)