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A universidade federal brasileira sofre, atualmente, o seu mais duro e profundo ataque.  Por trás de uma roupagem de inovação e modernidade, o Future-se esconde, na verdade, a privatização e a instauração da plena lógica de mercado nas instituições.

O projeto do Governo Federal transfere às organizações sociais (OS’s) a gestão das universidades. Isso inclui tanto a administração do patrimônio financeiro, do intelectual quanto a do corpo técnico. O próprio ministro da educação, Abraham Weintraub, admitiu, em entrevista ao portal Uol publicada no dia 23 de julho, a possibilidade de contratação de professores via OS’s sem concurso público.

Essa é apenas uma das várias armadilhas contidas no texto. Por exemplo, ele trata apenas do ensino e da pesquisa. Ao deixar de lado a extensão, quebra o tripé histórico que sustenta as universidades públicas brasileiras. O modelo de captação de recurso a ser adotado, por sua vez, desresponsabiliza o Estado do dever de fornecer educação aos brasileiros e fere de morte a autonomia das instituições de ensino, prevista na Constituição Federal de 1988. As universidades não mais terão liberdade na condução de seus projetos, uma vez que os recursos estarão atrelados à vontade dos financiadores, no caso, as grandes empresas. Um modelo que coloca ainda em desvantagem as instituições afastadas dos grandes centros urbanos e financeiros.

Perguntamos: o mercado terá interesse em fazer aporte a atividades que beneficiam as população historicamente marginalizadas e oprimidas? E investir nos campi do interior, afastados do maiores centros econômicos? Empresas querem lucro, não retorno à sociedade!

Para vender o seu projeto, o governo omite diversas informações. Ao falar que gasta muito no ensino superior, esconde que, em 2015 e 2016, cerca de 1% do PIB brasileiro foi para essa etapa de ensino. O número é muito semelhante ao de diversos outros países e abaixo do de outros, como a Noruega (1,7%) e a Áustria (1,6%). Também não diz que é o poder pública o maior responsável pelos investimentos em ciência no mundo, incluindo nos Estados Unidos (60%) e na União Europeia (77%). Ao afirmar que trará a inovação, não conta também que a maioria das startups brasileiras já vem das universidades públicas.

O Future-se foi construído de maneira autoritária: sem qualquer diálogo com as reitorias e comunidades universitárias. Insere-se ainda em um conjunto maior e articulado de ações, que têm como objetivo o sucateamento e a desmoralização das instituições federais de ensino. Exemplos são o contingenciamento orçamentário, o corte de bolsas, a não nomeação dos candidatos a reitor mais votados nas consultas internas e o fim da estabilidade dos servidores, já em tramitação no Congresso Nacional.

Diante da gravidade do momento, que coloca em sério risco as nossas universidades e a nossa carreira, a ASPUV convoca todos os sindicalizados para uma Assembleia Geral Extraordinária na quinta-feira da próxima semana (08), às 15h30, no auditório da nossa sede social. Será um momento fundamental de análise e discussão sobre o cenário. Na oportunidade, será votada adesão à Greve Geral do dia 13 de agosto (24 horas de greve) conforme encaminhamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A pauta do movimento do dia 13 incluiu a defesa da aposentadoria (contra a reforma da Previdência) e da educação pública, incluindo a rejeição total ao Future-se.

Na certeza de estarmos do mesmo lado, reafirmamos a nossa luta em defesa dos direitos trabalhista e da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Junia Marise Matos Sousa

Presidente da ASPUV

Gestão 2018-2020

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