MPF denuncia reitor e chefe de gabinete da UFSC por injúria: acusação é de que eles foram coniventes em protesto contra delegada da PF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor Ubaldo Cesar Balthazar e o chefe de gabinete da da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra de Moraes, por injúria contra a delegada da Polícia Federal, Érika Marena, responsável pela operação Ouvidos Moucos. A operação levou ao suicídio do ex-reitor Luíz Carlos Cancellier de Olivo no ano passado.
O MPF usou um material em vídeo para abrir a investigação. Nas imagens, Áureo e Ubaldo estão em um evento de celebração pelo 57 anos da universidade, no qual também foi inaugurado o quadro de Cancellier na galeria de ex-reitores da instituição. Durante a atividade, havia uma faixa afixada com uma foto da delegada e frases críticas à operação.
Segundo o Ministério Público, a honra de policial foi ofendida, uma vez que a faixa com a sua foto trazia os dizeres “As faces do Abuso de Poder” e “Agentes Públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do Reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos!”. A faixa, segundo consta na própria denúncia, não foi colocada pelos professores e sim por terceiros. Mas, para o Ministério Público, “diante de tal situação, competia ao acusado (nesse caso, Ubaldo), na condição de autoridade de primeira hierarquia da Administração universitária presente na solenidade, exercitar regularmente o poder de polícia administrativo que coibisse o malferimento à honra funcional dos servidores públicos retratados na faixa, sendo-lhe exigível dever jurídico positivo de imediatamente retirar, ou mandar retirar, a faixa exposta naquela cerimônia oficial por ato de terceiros. Ao omitir-se de seu dever jurídico, o acusado atribuiu para si autoria da injúria ali perpetrada, não sendo relevante que não tenha sido ele quem tenha produzido a faixa ou determinado sua exposição durante tal cerimônia oficial da Universidade, tornando-se penalmente responsável por ato comissivo por omissão, nos termos do art. 13 do Código Penal”. Já a denúncia contra Áureo se baseia no fato de que ele “consentiu em deixar-se fotografar/filmar em frente a faixa injuriosa, como cenário de sua manifestação naquele evento, conferindo, consciente e dolosamente, caráter oficial à injúria ali perpetrada”.
A pena para o crime do qual os professores são acusados pode ser de detenção de 40 dias a 8 meses ou multa. No caso desta última, a denúncia propõe um valor mínimo no patamar de R$ 15 mil(a denúncia está disponível neste link).
A UFSC divulgou nota no início desta semana. No texto, destaca a sua “profunda preocupação” com o fato e que “como universidade plúrima e democrática, jamais cerceará a livre exposição de pensamento e a liberdade de expressão política, princípios garantidos na Constituição Federal, em seu artigo 5º (…)”. Diz ainda: “em pleno ano de 2018 é inconcebível que se promova a defesa da censura e da restrição aos direitos fundamentais à livre expressão e à reflexão crítica. Aliás, fortalezas de uma universidade” (a nota na íntegra pode ser lida aqui).
Operação Ouvido Moucos
Em setembro do ano passado, a operação Ouvidos Moucos conduziu sete pessoas à prisão, a pedido da delegada Erika Marena. Ela suspeitava de desvio de verbas da Educação à Distância da UFSC, irregularidade que teria começado em 2008. Entre os presos, estava o ex-reitor da instituição. Pouco depois, no dia 02 de outubro, Cancellier cometeu suicídio, aos 59 anos, em um shopping de Florianópolis. Um bilhete em seu bolso registrava: “Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”. Meses depois, o relatório final da operação não citou nenhum indício de que o ex-reitor teria se beneficiado financeiramente com o suposto esquema.
Aspuv contra a perseguição docente!
A Aspuv é contra a perseguição docente! Recentemente, a seção sindical lançou uma nota de repúdio contra os episódios do tipo, registrados também em instituições como a UFABC e a Unifal. No texto, lembrou que ” são casos claros de perseguição ideológica e censura, vindos de seguimentos conservadores e a serviço dos donos do poder econômico no Brasil. Além disso, junto a políticas como o corte de verbas do Governo Federal, constituem-se uma empreitada, que tem o objetivo de desmoralizar e sucatear as universidades públicas, abrindo, dessa forma, o caminho para a completa privatização do ensino superior brasileiro”.
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Crédito da foto em destaque: Entrada Trindade da UFSC – Foto Henrique Almeida
(Assessoria de Comunicação da Aspuv)