Maioria das assembleias docentes encaminha aceitar 9% de recomposição parcial e seguir mobilização
Após rodada de assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN, foi realizada reunião do setor das instituições federais (IFES), nessa quinta-feira (16), para encaminhar o posicionamento da categoria frente à nova proposta de recomposição parcial emergencial linear colocada pelo governo. Por ampla maioria*, as assembleias aprovaram aceitar os 9%, válidos a partir de 01º de maio, mas seguindo a pressão para que a negociação avance, de modo a cobrir as perdas salariais, que chegam a quase 27% nos últimos quatro anos.
*22 das 32 seções relatadas aprovaram o índice de 9%.
A ASPUV esteve presente na reunião com o seu secretário-geral, Cezar Luiz De Mari, que levou o posicionamento dos professores da UFV, deliberado em assembleia na última terça.
Os docentes também aprovaram que seja cobrada a instalação das mesas setoriais para garantir a discussão sobre o plano de carreira e as perdas históricas da categoria. O objetivo é que as reivindicações relacionadas sejam contempladas na Lei Orçamentária de 2024 e nas dos próximos anos. Sobre o auxílio alimentação, existe uma grande preocupação, já que o seu aumento não contempla os aposentados. Por isso, a reunião do setor das IFES encaminhou que o ANDES-SN apresente ao Fonasefe uma proposta para que o montante seja revertido em percentual no salário. Caso essa reivindicação não seja atendida, a orientação é aceitar o valor de R$ 658, proposto pelo governo a partir de o1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.
“A categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas, sim, novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de Lei Orçamentária de 2024”, avaliou o diretor do ANDES-SN e integrante da coordenação do setor da instituições federais, Mario Mariano.
Governo oficializa segunda proposta aos servidores
O Governo Federal oficializou, na última terça (14), a proposta de 9% de correção linear e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação a partir de 1º de maio, conforme sinalizado na terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na semana passada. No ofício, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho ressalta que, se aceita, a proposta depende da aprovação de um projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de modo a se alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
Essa condição já havia sido colocada na última reunião da MNNP. Segundo o Executivo, para garantir o novo índice, é necessária uma suplementação de R$ 300 milhões, além dos R$ 11,2 bilhões já previstos no orçamento deste ano, o que ocorre mediante a aprovação de um PLN.
Para ler o novo ofício da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, clique aqui.
Assembleia da ASPUV encaminhou posicionamento
Em assembleia na tarde da última terça-feira (14), sindicalizados à ASPUV debateram a proposta de recomposição parcial emergencial linear aos servidores federais. Foi deliberado que a ASPUV encaminhasse o seguinte posicionamento, que foi levado ao ANDES-SN, na reunião do setor das federais:
- aceitar a proposta de recomposição parcial emergencial linear no percentual de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio de 2023;
- o valor do Auxílio Alimentação (que não é reajuste) passará a R$ 658 a partir de 1º de maio de 2023, adicionalmente aos 9% relatados no item 1;
- manter a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para recompor as perdas que se somam desde o governo Temer;
- definir um calendário entre governo e entidades de negociação em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e dos itens não remuneratórios tratados no Ofício nº 4410/2023/MGI; e
- manter a mobilização permanente da categoria docente e do FONASEFE durante a apreciação e a votação das nossas pautas no Congresso.
Relembramos que todas as notícias relacionadas à negociação entre governo e servidores podem ser acessadas clicando no banner “Recomposição salarial já” disponível na página inicial do site da ASPUV.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)