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Governo e servidores federais voltaram a se reunir, na última sexta-feira (10), para a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Havia a expectativa de que o Executivo apresentasse uma nova proposta de reajuste ao funcionalismo, mas os números colocados, imediatamente, desagradaram às entidades sindicais presentes.  

No encontro, inicialmente, o secretário Gestão e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, indicou 8,4% de reajuste linear e os mesmo R$ 200 de aumento no auxílio alimentação. A proposta, no entanto, traz outra novidade: segundo Mendonça, para se atingir esse patamar, seria necessária a aprovação de dois projetos junto ao Congresso Nacional: um, que efetivamente trouxesse o aumento, e o outro, que modificasse a Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a se realocar R$ 300 milhões para a rubrica destinada ao custeio dos salários do funcionalismo. “Nós sentimos que essa responsabilidade está sendo jogada para o Congresso Nacional. O governo poderia fazer qualquer tentativa para o reajuste por uma Medida Provisória, para que a coisa fosse imediata”, criticou o primeiro tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, presente na mesa.

Com a pressão dos servidores, a conversa chegou à possibilidade de 9% de correção salarial, índice que já havia sido ventilado pela ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista concedida em fevereiro. “O governo se comprometeu a apresentar por escrito 9% para maio, nas perspectiva de que ele pode aprovar o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), que se refere à modificação na LOA (…). Em seguida, se esse PLN tiver uma rapidez de aprovação no Congresso Nacional, aí sim o projeto de lei de reajuste dos servidores poderia vir em termos de Medida Provisória”, explicou Fragoso.

Somente nos últimos quatro anos, os servidores do Executivo Federal acumulam 26,94% de perda salarial. Esse é o índice reivindicado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente  das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para a recomposição emergencial.

Confira, a seguir, análise das entidades representativas sobre essa última rodada de negociações:

Mesa Nacional de Negociação Permanente       

Confira, a seguir, uma retrospectiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente:  

• 07 de fevereiro: reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre governo e servidores federais;
• 16 de fevereiro: primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP);
• 16 de fevereiro: governo oficializa proposta de 7,8% de reajuste salarial e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação;
• 24 de fevereiro: Fonasefe e Fonacate protocolam resposta à primeira proposta do governo;
• 28 de fevereiro: segunda reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com apresentação de contraproposta das entidades;
• 06 de março: data inicialmente marcada para a terceira rodada, que acabou desmarcada pelo governo.

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)