Aspuv

Divulgamos, a seguir, nota sobre a situação do Processo 3,17%, recebida da advogada à frente do caso.

Aproveitamos a oportunidade para reforçar a necessidade de o sindicalizado manter os seus dados atualizados na ASPUV. Esse procedimento é fundamental para garantir agilidade às ações do sindicato, incluindo as jurídicas. A atualização é realizada junto à tesouraria e pode ser feita pelo e-mail sindicalizar.aspuv@gmail.com ou pelo telefone (31) 3891-1428.

Informe sobre o Processo 3.17%

CARAS(OS) PROFESSORAS(ES).

No mês em curso, a Justiça Federal de Viçosa iniciou a expedição das Requisições de Pagamento dos Valores – RPVs – que cada substituído no processo tem direito de receber.

Acontece que, durante a confecção, estão sendo detectados muitos CPFs cancelados na Receita Federal, o que exige que façamos diligências no sentido de localizar os familiares dos docentes que estão com os CPFs cancelados.

Fato preocupante é que muitos não deixaram cadastros atualizados na ASPUV e nem na UFV, causando imenso transtorno e desgastante trabalho de busca, até mesmo em redes sociais, para a localização dos herdeiros.

Não bastasse, muitas vezes precisamos insistir e fazer vários contatos até que os herdeiros se disponham a enviar a documentação necessária.

Assim, ficou ajustado que a Justiça Federal vai continuar confeccionando as RPVs de todos os que estão com os CPFs ativos, e nós estamos pegando relatórios semanais na Justiça Federal para continuar as buscas dos familiares dos falecidos e também comunicar os que estão com o CPF irregular junto à Receita. Sem isso as RPVs não são expedidas.

De posse destes documentos, estamos solicitando habilitação dos herdeiros, mas, neste caso, a AGU terá que se manifestar, o juízo deverá homologar e o sistema de distribuição será alterado para fazer inserir os herdeiros como credores no lugar do docente falecido..

Esclareço, ainda, que cada RPV expedida é conferida por nós e pela AGU, e só depois das manifestações de concordância é que elas ficam aptas a serem migradas para o TRF1, onde entrarão no sistema para pagamento, o que poderá demorar alguns meses.

Por ora, nenhuma RPV foi encaminhada para o TRF1.

Não consigo fazer previsões. Estamos trabalhando intensamente nas conferências diárias e diligências para localizar e habilitar os herdeiros dos falecidos.

Contamos com a colaboração de todas(os)!

Marinês Alchieri Advocacia

(Assessoria de Comunicação com Assessoria Jurídica da ASPUV)