Informe sobre o processo 3,17%
O processo 3,17% é uma das questões que mais têm mobilizado os sindicalizados da ASPUV nos últimos meses, em função do, cada vez mais próximo, desfecho da ação iniciada em 2000. Por ser esse um assunto de grande interesse de parte da categoria, que finalmente poderá ver cumprido um direito que lhe foi negado há anos, a ASPUV buscou o diálogo sempre aberto com os interessados.
Na última semana, o processo 3,17% foi um dos pontos de pauta da 145ª Assembleia Geral Extraordinária. Na ocasião, a advogada do caso, drª Marinês Alchieri, esteve presente para atualizar e responder dúvidas. Foi informado que os cálculos elaborados pelo perito judicial receberam manifestação favorável após a manifestação do perito contratado pela ASPUV. Dessa forma, os autos seguiram para a Advocacia Geral da União (AGU), onde atualmente se encontram. Havendo concordância quanto aos cálculos, a próxima etapa será a decisão homologatória a ser proferida pelo juiz, seguido pelas providencias que o mesmo determinar na sua decisão.
Encaminhamentos sobre o 3,17%
Em julho de 2019, no intuito de dar maior agilidade à tramitação, foi assinado novo contrato referente ao processo após reunião com os sindicalizados na sede da ASPUV. Foram mantidos os mesmos termos iniciais, salvaguardando o sindicato e as partes interessadas. Tratou-se de englobar os percentuais contratados anteriormente por cada autor da ação com o escritório que patrocina a causa, favorecendo a fiel prestação de contas e o desconto das despesas efetuadas no próprio processo simultaneamente ao ato de pagamento do crédito de cada autor.
O percentual aprovado para foi de 14,4% para pagamento dos honorários advocatícios, periciais e demais despesas, estando na base de cálculo dos honorários advocatícios as parcelas pagas administrativamente e já recebida pelos filiados.
Ainda com o objetivo de manter os interessados a par, em novembro, a ASPUV divulgou nota assinada pela advogada sobre o andamento da ação. Da mesma forma, de agosto a dezembro, houve três convocações de assembleia onde os informes deste processo estavam nas respectivas pautas.
O que o processo 3,17?
Em 1997, o Governo Federal não repôs integralmente a inflação no reajuste concedido aos servidores. Faltou um resíduo de 3,17%. É ao pagamento desse percentual que se refere a ação.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)
Senhores(as)
Nao recebi convocação para 145ª Assembleia Geral Extraordinária realizada no 13 de março advogada do caso com a presença drª Marinês Alchieri, es para atualizar e responder dúvidas sobre a ação 3.17%.
Será que meu email está fora da lista dos membros da ASPUV. Favor verificar e me enviar uma resposta.
Nao deve ter havido decisão , pois não consta nada nas notícias.
Olá gostaria de saber se ainda há tempo de entrar com o resíduo dos 3.17 %. Desde já agradeço atenção