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O Brasil já figura entre os países mais afetados pela pandemia do Covid-19, doença causado pelo novo coronavírus. E o cenário gera especial preocupação devido à alta taxa de informalidade nacional: 46%.

Essa alerta consta em um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), chamado Monitor da OIT: O COVID-19 e o mundo do trabalho. Além do Brasil, integram a lista de países muito afetados pela doença e com grande percentual de informalidade a Índia e a Nigéria.

“Quanto mais desprotegido o trabalhador, menor é o acesso dele a bens, serviços e políticas públicas. O Covid-19 tem evidenciado isso, os trabalhadores que têm uma condição de proteção social dada pela sua relação de trabalho formal – com leis que os protegem em momentos como esse – podem ficar em casa, fazer home office ou outras modalidades, com a sua condição salarial assegurada. Já os trabalhadores que não têm essa condição formal instituída acabam desprotegidos”, explicou a primeira vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Qelli Rocha.

Garantias e assistência aos informais na pandemia

Para minimizar os efeitos dessa crise mundial, a OIT recomenda que os governos garantam a renda das famílias. A organização indica medidas políticas integradas e de larga escala, como o apoio às empresas, ao emprego e à renda; estímulo à economia e ao emprego; proteção de trabalhadores no local de trabalho; diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores.

 “É importante que esses trabalhadores saibam que a reposta não está em si, mas para além de si, como na sua organização em termos de direitos. Os direitos não são benesses concedidas pelo Estado. O Estado tem obrigação de devolver aquilo que a população contribui em termos de impostos. Precisamos defender a gratuidade e universalidade do Sistema Único de Saúde, lutar pela revogação da EC 95, que congela os investimentos públicos, lutar pela Educação Pública. O trabalhador já pagou a conta disso, quando ele produz, circula e vende a mercadoria ou a sua própria força de trabalho, e grande parte fica com o Estado. Então é importante que o Estado proteja o trabalhador”, enfatiza Rocha.

Crise 

O documento da OIT classifica a pandemia como a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Existe um grande risco de que a previsão inicial da organização, de 25 milhões de pessoas desempregadas até o fim do ano, seja significativamente maior. De acordo com o relatório, há ainda 1,25 bilhão de pessoas trabalhando em setores com alta chance de sofrerem aumentos “drásticos e devastadores” de demissões e reduções salariais. Muitos delas já se encontram em empregos mal remunerados e de baixa qualificação, para os quais uma perda imprevista de renda acarreta consequências devastadoras.

Segundo a OIT, os setores de maior risco incluem hotelaria, serviços alimentares, indústria transformadora, comércio, atividades empresariais e administrativas. No mundo todo, cerca de quatro em cada cinco pessoas, das 3,3 bilhões que compõem a força de trabalho global, estão sendo afetadas pelo fechamento total ou parcial do local de trabalho.

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*Crédito da foto em destaque: Tania Rego/Agência Brasil

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com base em texto do Andes-SN)