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Crédito da foto: Guilherme Cavalli/Cimi

Dois mil e quinhentos estudantes indígenas e quilombolas de universidade federais estão sem receber a Bolsa Permanência desde o começo deste ano.  A denúncia é feita por entidades sociais e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O problema atinge alunos que ingressaram em 2018 nas instituições. Os que já estavam matriculados até o ano passado continuam recebendo o auxílio.

A bolsa, no valor de R$ 900, é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um cartão de benefício. Esse é mais um dos problemas enfrentados pelo setor de assistência estudantil das universidades. Como lembra o presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, a área teve os recursos de investimento zerados e os de custeio congelados. Segundo o MEC, o valor para assistência previsto no orçamento deste ano é a mesmo do ano passado.

Os problemas financeiros das universidades federais não ficam restritos à assistência estudantil. A Andifes reitera ainda que, embora a dotação orçamentária tenha aumentado de R$ 47,3 bilhões, em 2017, para R$ 47,8 bilhões, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal, aumentaram em maior proporção, passando de R$ 38,2 bilhões para R$ 39,4 bilhões no mesmo período. O orçamento destinado às instituições para aquisição de livros, computadores, equipamentos para laboratórios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilhões, em 2012, para R$ 813 milhões neste ano.

Protesto indígena

Estudantes indígenas estiveram em Brasília, no fim de maio, para cobrar providências em relação ao assunto. Em reunião com o Ministério da Educação, foram informados que a pasta dispõe apenas de 800 vagas anuais para atender os estudantes indígenas e quilombolas. No entanto essa quantidade não atende nem a um terço da demanda. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), no primeiro semestre de 2018, as universidades federais receberam matrículas de 2.500 indígenas e quilombolas.

Segundo o Conselho Indígena Missionário (Cimi), o ministério propôs que fosse criado um Grupo de Trabalho, composto pelos próprios indígenas e quilombolas, para discutir o corte de cerca de 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência. A equipe teria a missão de “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia o auxílio: “pedir para criar uma comissão para que quatro pessoas resolvam o problema do Governo? Não aceitaremos. É uma maneira que o MEC está arrumando de diminuir o acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior”, comentou o indígena Marcley Pataxó.

Para o coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, o Ministério da Educação legitima o racismo sistemático do Estado brasileiro contra os povos indígenas e quilombolas. “É uma dívida histórica negada mais uma vez. Não aceitamos. Procuraremos outras formas para resolver essas violências (…) Diziam que a PEC do Congelamento não iria afetar a população. Já estamos sentindo os efeitos”, lembrou ao citar a Emenda Constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Assista aqui ao vídeo produzido pelo Cimi sobre a reunião com o ministério.

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(Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Andes, Agência Brasil e Cimi)