Aspuv

Apesar de a justiça ter determinado imediato prosseguimento à nomeação do novo reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) conforme lista tríplice, o Governo Federal nomeou um novo interventor na instituição.

A UFGD encontra-se sob intervenção desde junho de 2019, quando a professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio foi indicada como reitora pro tempore.  Damázio não integrava a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e também não concorreu na consulta interna à comunidade acadêmica. Desde então, a universidade vive um cenário de esvaziamento dos espaços democráticos e marcado pela perseguição. “A gestão interventora foi marcada pela defesa de reingresso de alunos fraudadores das cotas raciais, esvaziamento das decisões coletivas e democráticas das instâncias deliberativas, autoritarismo, intervenção na direção da Faculdade de Educação, polícia na reitoria para coibir a participação da comunidade acadêmica, imposição do Regime Acadêmico Emergencial (RAE) e pelo total alinhamento com o Governo Bolsonaro”, denunciam as entidades representativas da UFGD, em nota.

No fim de 2020, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que a interventora enviasse a lista tríplice ao MEC para imediato prosseguimento dos trâmites relativos à escolha do novo reitor. A decisão não apenas foi ignorada como, agora, o governo optou por nomear um novo interventor, o professor Lino Sanabria. “Sabemos também que grupos políticos locais se articulam com o governo para manter a intervenção e controlar a universidade de acordo com seus interesses. A nomeação de Lino Sanabria aprofunda o golpe e reforça a intervenção na UFGD”, dizem as entidades.

Intervenções nas universidades

Apesar de a Lei 9.192/1995 determinar a formação de uma lista tríplice para a nomeação dos reitores, tradicionalmente o Governo Federal seguia a indicação das comunidades acadêmicas e indicava o primeiro colocado. A gestão de Jair Bolsonaro, no entanto, rompeu essa sequência e já promoveu cerca de 20 intervenções do tipo nas universidades e institutos federais. Além da indicação de reitores que não encabeçavam a lista, foram nomeados também interventores que sequer concorreram nos processos eleitorais internos.

O Andes-SN luta pela plena autonomia universitária, prevista na Constituição Federal. Historicamente, defende o fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o sindicato nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Leia também:

– Governo não precisa nomear 1º colocado como reitor, decide STF

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)