Aspuv

Chegou ao fim, no último fim de semana, o 36º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), realizado em Cuiabá (MT). O encontro, instância máxima da instituição, aprovou mudanças estatutárias e o plano de lutas para 2017.

O presidente do Andes, Eblin Farage, avaliou como positivo o congresso e destacou o espaço democrático para troca de ideias: “Nós nos desafiamos a, novamente, reafirmar esse sindicato como um sindicato de base, como um sindicato nacional, um sindicato democrático. Enfrentamos nossas divergências e as nossas polêmicas com o debate”, disse.

Mais de 400 professores de 73 seções sindicais participaram dos debates, plenárias e palestras. A Aspuv foi representada por uma delegação composta por oito membros. A delegada foi a presidente da seção sindical, Sylvia Franceschini. “Pudemos avaliar e acompanhar as discussões dos principais pontos de pauta nacional, que estão em discussão nas Instituições Federais de Ensino brasileiras. Nos próximos dias, agendaremos uma reunião com os professores sindicalizados para repassar os aprendizados e discussões do congresso. Também estamos organizando um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Previdência”, afirmou ela.

Confira abaixo um resumo das deliberações do congresso.

Plano de lutas do Setor das Federais

O Plano de Lutas do Setor das Federais (Ifes) aprovado enfatiza a posição contrária do sindicato frente a medidas como o projeto de reforma da Previdência (em tramitação na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição 287) e o corte de ponto autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, em caso de greve dos servidores públicos.

Os docentes reafirmaram ainda a necessidade de articular lutas em busca da reestruturação da carreira, da valorização salarial de ativos e aposentados, da defesa do regime de Dedicação Exclusiva e da melhoria das condições de trabalho. Vale ressaltar que todas as mobilizações serão pautadas pela defesa do caráter público, gratuito, laico, democrático, autônomo e de qualidade das Instituições Federais de Ensino.

A agenda de lutas aprovada começa com atividades em fevereiro e março, na tentativa de barrar a reforma da Previdência. O calendário incluiu também reunião do setor das Federais, além de atividade relacionadas ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Mulher Trabalhadora, em março.

Mudanças no estatuto do Andes

O Congresso terminou com mudanças no estatuto do sindicato nacional. Os delegados aprovaram que os diretores do Andes podem, em função de interesse particular, pedir afastamento por 90 dias, renováveis por igual período. Caso não haja retorno ao fim desse prazo, haverá perda do cargo.

Foi deliberado ainda que os diretores, que forem concorrer a cargos de direção nas instituições de ensino ou a cargos eletivos nas esferas legislativas ou executivas, deverão pedir afastamento temporário. Caso os diretores passem a ocupar funções administrativas gratificadas nas instituições de ensino (excetuando chefes de departamento e coordenadores de curso ou ainda cargos eletivos) também devem pedir a licença. Os sindicalizados que estiverem ocupando os cargos acima citados não poderão se candidatar à diretoria do Andes, sendo assegurado o direito a voto.

Política Educacional

No âmbito da política educacional, o congresso deliberou pela organização de frentes, fóruns ou comitês a favor da companha pela “Escola sem Mordaça”, um contraponto ao projeto de lei que pretende incluir o programa “Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação brasileira.  Também ficou definido que o sindicato nacional ampliará a denúncia dos impactos negativos de propostas que podem acarretar desestruturação da carreira docente. O congresso votou ainda pela elaboração de um estudo para identificar a transferência de fundos da educação pública para a privada, por meio de programas como o FIES, o Prouni e o Pronatec.

Ainda nessa área, os delegados decidiram que que o Andes estreitará as relações com centrais sindicais e sindicatos internacionais, no sentido de fortalecer a luta dos trabalhadores do mundo na defesa de uma sociedade justa e igualitária.

Quem quiser outras informações sobre o congresso e suas deliberações pode acessar o site do Andes clicando aqui. A próxima edição vai ser realizada em 2018, em Salvador (BA).