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O corte de verbas para o SUS já leva à queda no número de atendimentos. Uma reportagem, publicada esta semana pelo colunista Carlos Madeiro do portal UOL, mostrou que o número médio de procedimentos ambulatoriais por habitante caiu 12% entre 2015 e 2019. O percentual chega a 26% quando se compara a quantidade em 2015 e em 2020 e 2021.  

Os dados foram obtidos  a partir do Sistema de Informação Ambulatorial, o SIA-SUS, do Ministério da Saúde. A queda coincide com a acentuação dos cortes orçamentários na área, principalmente a partir de 2016, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como Teto de Gastos.  Naquele ano, também cresceu o número de pessoas que passaram a depender exclusivamente do SUS para tratamentos, já que 1,4 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os dados mostram ainda uma acentuação da queda em 2020. Os especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, alertam que esses dados devem ser analisados considerando-se o contexto de pandemia, que ocasionou o adiamento ou a suspensão de procedimentos para atender à demanda da covid-19.

“O recurso tem de crescer na medida em que cresce a demanda da saúde. As pessoas não estão tendo menos problemas de saúde. Com menos recursos, o SUS acaba cortando (procedimentos) e as pessoas que precisam acabam ficando sem atendimento ou esperando mais”, afirmou a presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) e professora da UFBA, Erika Aragão, à reportagem.

SUS perdeu R$ 37 bilhões com Teto de Gastos

“O número vem caindo porque o SUS está sendo desfinanciado e outras políticas de austeridade, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, impedem a ampliação dos serviços”, complementa Aragão, lembrando que a rede pública é estruturada e seria capaz de ampliar os atendimentos.  A pesquisadora, junto a um grupo de economistas, realizou um estudo que mostra o impacto do Teto de Gastos no financiamento da saúde pública. Desde 2018, o SUS deixou de receber cerca R$ 37 bilhões, sem considerar os recursos da covid-19, em valor aprovado e executado.

Esses desfinanciamento afeta sobretudo atendimentos de média complexidade, afirmou o professor da UFRGS, Alcides Miranda.  Paralelamente, houve um aumento no “agenciamento empresarial”. “Uma diminuição proporcional da rede SUS, própria e complementar, às custas do incremento da rede não SUS, principalmente na média complexidade ambulatorial”, disse à reportagem. Esse cenário potencializa ainda desigualdades regionais com a concentração de serviços em regiões com maior IDH. 

“Um exemplo: a disponibilidade de mamógrafos SUS tem gradualmente se concentrado em regiões com melhores IDHs [índice de desenvolvimento humano] e diminuído em regiões com os piores. A análise tendencial de curto prazo dificulta evidenciar isso, mas no médio e longo prazo é possível evidenciar tais modificações”, afirmou o professor.

Confira também:

– Rádio ASPUV #38 SUS

– Planos de saúde devem R$ 2,9 bi ao SUS: valor compraria 58 milhões de vacina

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do portal UOL)