Aspuv

A assessoria jurídica da ASPUV elaborou um parecer a respeito do direito à equiparação remuneratória entre docentes aposentados e ativos. O documento aborda duas situações: o direito ao reposicionamento de

Após a aposentadoria, o servidor deve se atentar à prescrição de algum direito que porventura tenha, como ressarcimentos e indenizações. No informe jurídico desta semana, o advogado da ASPUV, Karl

Quando o assunto são as férias, é bom ficar atento para não perder o período para gozá-las. Caso não tenha usufruído desse direito, por conta, por exemplo, de licença para

A insalubridade é o tema do informe da assessoria jurídica da ASPUV esta semana. No vídeo, o advogado Karl Henzel relata a vitória, em segunda instância, de ação coletiva que

Conforme já noticiado, a ASPUV obteve vitória em uma ação, que buscava o pagamento do auxílio-transporte para os docentes que utilizam veículo próprio para o deslocamento ao trabalho. Diante da

A assessoria jurídica da ASPUV informa aos sindicalizados que está em curso a avaliação do cabimento de uma ação coletiva referente ao reajuste de 28,86%, concedido pela União Federal a