Categoria: Júridico
Informe jurídico: defasagem do vencimento básico na Carreira EBTT
Mais uma vez, vem a ASPUV informar sobre alguns direitos que estão em vigência para os servidores representados. O esforço atual é para retomarmos alguns temas, especialmente, o de hoje
Leia maisParecer jurídico da ASPUV sobre equiparação remuneratória entre aposentados e ativos
A assessoria jurídica da ASPUV elaborou um parecer a respeito do direito à equiparação remuneratória entre docentes aposentados e ativos. O documento aborda duas situações: o direito ao reposicionamento de
Leia maisInforme jurídico: prescrição de direitos após a aposentadoria
Após a aposentadoria, o servidor deve se atentar à prescrição de algum direito que porventura tenha, como ressarcimentos e indenizações. No informe jurídico desta semana, o advogado da ASPUV, Karl
Leia maisInforme jurídico: férias não gozadas
Quando o assunto são as férias, é bom ficar atento para não perder o período para gozá-las. Caso não tenha usufruído desse direito, por conta, por exemplo, de licença para
Leia maisInforme jurídico: insalubridade
A insalubridade é o tema do informe da assessoria jurídica da ASPUV esta semana. No vídeo, o advogado Karl Henzel relata a vitória, em segunda instância, de ação coletiva que
Leia maisInforme jurídico: auxílio-transporte
Conforme já noticiado, a ASPUV obteve vitória em uma ação, que buscava o pagamento do auxílio-transporte para os docentes que utilizam veículo próprio para o deslocamento ao trabalho. Diante da
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